Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010147-31.2022.4.04.7000" – Página 8 de 10

Processo nº 5032942-31.2022.4.04.7000

ID: 312350233

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032942-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARPA DO BRASIL LTDA. - ME

Acórdão

Advogados:

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5032942-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : CARPA DO BRASIL LTDA. - ME (IMPETR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010147-51.2024.4.04.7003

ID: 326887669

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-51.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELINA FABIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-51.2024.4.04.7003/PR AUTOR : CELINA FABIANO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5046134-31.2022.4.04.7000

ID: 315117506

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046134-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRACI DIAS DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046134-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRACI DIAS DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030614-31.2022.4.04.7000

ID: 298056083

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030614-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SANDRINI NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030614-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CESAR SANDRINI NUNES ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO Novamente a parte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019750-31.2022.4.04.7000

ID: 276550961

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019750-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EURIDES CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019750-31.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : EURIDES CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) DESPACHO/DECISÃO A CE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5062915-31.2022.4.04.7000

ID: 308777452

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062915-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CCB COATINGS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSÉ ELI SALAMACHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5062915-31.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CCB COATINGS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR01…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023145-31.2022.4.04.7000

ID: 278061159

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023145-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F PEREIRA RODRIGUES EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO MORO SERAFINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023145-31.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : F PEREIRA RODRIGUES EIRELI ADVOGADO(A) : MAURO MORO SERAFINI (OAB PR033302) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à alteração da classe deste …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010147-51.2024.4.04.7003

ID: 330538514

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-51.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELINA FABIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-51.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : CELINA FABIANO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por senten… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-51.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : CELINA FABIANO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, CPC). Segurado(a): CELINA FABIANO, CPF 64550346949 TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo: CONCESSÃO NB 223.627.335-0 Espécie APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA CEAB: analisar direito adquirido antes da EC103, regras de transição e regra permanente DIB 01/02/2024 DER ou reafirmação da DER DIP No primeiro dia do mês em que intimada/requisitada para cumprimento da presente proposta DCB Sem DCB RMI A CALCULAR CEAB: observar item 2.5, abaixo. Tempo rural reconhecido nesta proposta 13/08/1972 a 30/10/1976 Os períodos acima devem ser somados à contagem administrativa.Se não houver tempo reconhecido, ratifica-se a contagem administrativa CEAB: averbar inclusive como carência para aposentadoria híbrida Tempo urbano reconhecido nesta proposta Se não houver tempo reconhecido, ratifica-se a contagem administrativa CEAB:* Somar os períodos reconhecidos nesta proposta à contagem administrativa. Observar concomitâncias para evitar dupla contagem.* Observar regras administrativas para cômputo dos períodos como carência. Valor dos atrasados 95% dos valores devidos entre a DIB e a DIP Honorários advocatícios Nos processos que tramitam sob o rito ordinário, serão devidos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da proposta de a cordo, aplicando-se o Tema 1050 do STJ. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF. Custas processuais Custas adiantadas pela parte autora serão rateadas entre as partes, observada eventual isenção do INSS Consectários legais Até a competência 11/2021, INPC e juros de mora aplicados à caderneta de poupança desde a citação. A partir de 12/21, taxa SELIC, uma única vez. Forma de pagamento Exclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juízo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010147-48.2024.4.04.7004

ID: 315708160

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-48.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AUGUSTO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO ANDREY ABREU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010147-48.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : SEBASTIAO AUGUSTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : CELSO ANDREY ABREU (OAB PR039597) ATO ORDINATÓRIO De ord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004715-31.2022.4.04.7000

ID: 334807603

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004715-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ALCEU EILERT NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004715-31.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648) ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 98 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes