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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5037769-42.2023.4.04.7100" – Página 8 de 9

Processo nº 5049700-42.2023.4.04.7100

ID: 293884403
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049700-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : YASMIN MIKAELI RIBEIRO DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) ADVOGADO(A) : SUELEN DA SILVA BRANT (OAB RS118386) ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) D… Ver mais

Processo nº 5039321-42.2023.4.04.7100

ID: 331704045
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039321-42.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA DA GRACA MARQUES XAVIER ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Correg… Ver mais

Processo nº 5042231-42.2023.4.04.7100

ID: 316124927
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5042231-42.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOAO LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARILIA SCHMITZ (OAB RS079915) ADVOGADO(A) : RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB RS040717) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já t… Ver mais

Processo nº 5056102-42.2023.4.04.7100

ID: 276301878
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056102-42.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5056102-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MUNDICO MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB SP278321) EMENTA TRIBUTÁRIO. DAÇÃO EM PAGAMENTO. DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSS… Ver mais

Processo nº 5033113-42.2023.4.04.7100

ID: 332987316
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033113-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos e o disposto no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região , a Secreta… Ver mais

Processo nº 5007408-42.2023.4.04.7100

ID: 308674997
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007408-42.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007408-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENT… Ver mais

Processo nº 5049506-42.2023.4.04.7100

ID: 294094345
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049506-42.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIONOR ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o … Ver mais

Processo nº 5070264-42.2023.4.04.7100

ID: 333036791
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070264-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ FERNANDO FERRUGEM ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu o deferimento do parcelamento das custas iniciais ( 91.1 ). Vieram os autos conclusos. Defiro o parcelamento das custas em t… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060467-42.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CARLOS VALDENIR HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) ADVOGADO(A) : ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A) : LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) … Ver mais

Processo nº 5082389-42.2023.4.04.7100

ID: 295346722
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082389-42.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5082389-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : ADEMIR RENATO NUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRA… Ver mais
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