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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5046069-36.2022.4.04.7000" – Página 8 de 8

Processo nº 5041318-69.2023.4.04.7000

ID: 294682924
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5041318-69.2023.4.04.7000/PR REPDO. : LEANDRO ROBERTO RAMOS RIBAS ADVOGADO(A) : RENATO JOAO TAUILLE FILHO (OAB PR055193) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 50417537720224047000 e feitos a ele atinentes, instaurado par… Ver mais

Processo nº 5055769-36.2022.4.04.7000

ID: 280871260
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5055769-36.2022.4.04.7000/PR RECORRIDO : MARJORIE CRISTIANE FELIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA FERREIRA MELLO BEGGIORA DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, recebo o recurso interposto como pedido de uniformização regional , porquanto apresentou apenas precedentes de Turmas Recursais da… Ver mais

Processo nº 5041345-52.2023.4.04.7000

ID: 312812361
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Comunicação Nº 5041345-52.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : MARCIO JOSE FERNANDES ADVOGADO(A) : Luciano Nei Cesconetto (OAB PR031655) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de procedimento instaurado para a fiscalização da medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta a MARCIO JOSE FERNANDES . C… Ver mais

Processo nº 5026209-72.2024.4.04.7002

ID: 334255743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5026209-72.2024.4.04.7002/PR RÉU : BRENO CASTRO CUNHA ADVOGADO(A) : IZADORA ARIELA RESPLANDES SELVATTI MARQUES (OAB GO061208) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal denunciou BRENO CASTRO CUNHA pela prática do delito tipificado no artigo 334-A, § 1º, I, do Código Penal, com… Ver mais

Processo nº 5042129-29.2023.4.04.7000

ID: 310054528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5042129-29.2023.4.04.7000/PR REPDO. : MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) ADVOGADO(A) : José Albino Neto (OAB SP275310) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.20… Ver mais

Processo nº 5040385-96.2023.4.04.7000

ID: 301191037
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5040385-96.2023.4.04.7000/PR REPDO. : ELZA BARBOSA DO AMARAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE FAE JUNQUEIRA (OAB PR077351) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.2022.4.04.7000 e a feitos a ele atinentes, instaur… Ver mais

Processo nº 5056485-29.2023.4.04.7000

ID: 306379546
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5056485-29.2023.4.04.7000/PR REPDO. : LEANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS CÂNDIDO RODEIRO (OAB PR040988) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.2022.4.04.7000 e feitos a ele atinentes, instaurado para a r… Ver mais

Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000

ID: 314047590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR REPDO. : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da … Ver mais

Processo nº 5083031-24.2023.4.04.7000

ID: 306511055
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5083031-24.2023.4.04.7000/PR ACUSADO : LUIZ AUGUSTO LOPES ADVOGADO(A) : IVAN LUIZ CAMARGO DOS SANTOS (OAB PR061367) ACUSADO : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO O Ministério Público Federal oferec… Ver mais
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