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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5055967-30.2023.4.04.7100" – Página 8 de 10

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074106-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEONICE SILVA DA SILVA (OAB RS049720) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte aut… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078665-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : ANA PAULA BARBOZA PINTO DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) REQUERENTE : YASMIN VITORIA PINTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074106-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEONICE SILVA DA SILVA (OAB RS049720) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) DESPACHO/DECISÃO 1. Provas testemun… Ver mais

Processo nº 5058974-30.2023.4.04.7100

ID: 276638470
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058974-30.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5058974-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (… Ver mais

Processo nº 5041126-30.2023.4.04.7100

ID: 320896309
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5041126-30.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : RITA SCHMITT CACCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já ter sido objeto de ampla discussão no Supremo Tr… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5059362-30.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : VPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) EMBARGANTE : ERMINIO PEREIRA ADVOGADO(A) : DANTE ANDREOTTI MARQUES DIAS (OAB PR079523) EMBARGANTE : HARLENE MORETTI ANDREOTTI MARQU… Ver mais

Processo nº 5005333-30.2023.4.04.7100

ID: 280672110
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005333-30.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005333-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : JEFERSON OSORIO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃ… Ver mais

Processo nº 5071681-30.2023.4.04.7100

ID: 333029277
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071681-30.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : AGROTECNO MARIN LTDA ADVOGADO(A) : GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de valores não levantados n… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082157-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO ZERI LACERDA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANDERSON LACERDA WENZEL (OAB RS122171) AUTOR : ELIANA LACERDA WENZEL (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDERSON LACERDA WENZEL (OAB RS122171) AUTOR : MARIO LUIS LACERDA (Sucessor) ADVO… Ver mais

Processo nº 5042290-30.2023.4.04.7100

ID: 278815466
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042290-30.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5042290-30.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EMENTA previdenciário. agravo interno. tema 1307/stj. suspensão dos proc… Ver mais
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