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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5065786-97.2023.4.04.7000" – Página 8 de 10

Processo nº 5074031-97.2023.4.04.7000

ID: 317381207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5074031-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : LOURIVAL MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MADALENA RODRIGUES (OAB PR028474) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. TEMPO DE SERVIÇO MILITAR obrigatório. CARÊNCIA. cômp… Ver mais

Processo nº 5065495-97.2023.4.04.7000

ID: 321908872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065495-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ADEVALDO APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obri… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5026889-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VISLENE CLELIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC058104) APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL… Ver mais

Processo nº 5040566-97.2023.4.04.7000

ID: 315594734
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040566-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LEONI DE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO NEZZO RAMOS DA SILVA (OAB PR045036) ADVOGADO(A) : MARIA CARDOSO BISSOLI (OAB ES026850) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para … Ver mais

Processo nº 5038820-97.2023.4.04.7000

ID: 276735404
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038820-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ZENILDA DE MELLO CLAUDINO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Despacho do evento 16.1 . A Secretaria informou a impossibilidade de promover a diligência requerida pela parte autora no evento ​ 23.1 ​, em… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005110-23.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : FELIPE RAMOS MUNIZ ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) ACUSADO : VINICIUS JOSE PEDROSO PADOVANI ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRIOLI MIGUEL (OAB PR098633) ACUSADO : RODRIGO DOUGLAS DA COSTA CHERC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5059578-97.2023.4.04.7000/PR ACUSADO : WANDERSON AFONSO MIRANDA ADVOGADO(A) : LUCAS SANTIAGO ALVES DOS SANTOS VITORINO (OAB PR098993) ACUSADO : MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) ADVOGADO(A) : José Albino… Ver mais

Processo nº 5010399-97.2023.4.04.7000

ID: 334130559
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010399-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALCIONEI PINTO DE LARA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de… Ver mais

Processo nº 5075389-97.2023.4.04.7000

ID: 292799828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5075389-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : DAVI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELEN CRISTINI RIBAS DA SILVA (OAB PR072660) EMENTA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  TEMA 6 DO STF. FORNECIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 5058414-97.2023.4.04.7000

ID: 326695997
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5058414-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. No ev. 84, a CEF requer a reconsideração da decisão do ev. 80 que indeferiu a consulta ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP-JUD para busca de propriedade de … Ver mais
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