"5000669-04.2023.8.13.0687" - Resultados da Busca – Página 9 de 14

Processo nº 5000669-45.2017.4.04.7106

ID: 332583269

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000669-45.2017.4.04.7106

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LOPERCIO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIARA FERRI DARIVA (OAB/RS 99.908) VINÍCIUS LIMA VARGAS (OAB/RS 76.116) ANDRE LUIS BERTHOLD (OAB/RS 79.231) JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000669-45.2017.4.04.7106/RS RELATOR : CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS REQUERENTE : LOPERCIO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BERTHOLD (OAB RS079231) ADVOGADO(A) : Vinícius Lima Vargas (OAB RS076116) ADVOGADO(A) : Jaciara Ferri Dariv… Ver mais

Processo nº 5000669-38.2023.4.04.7008

ID: 335220059

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000669-38.2023.4.04.7008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERNORINA TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB/PR 93.611) MARIANA VICENCIO FIRBIDA (OAB/PR 98.731) GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA (OAB/PR 102.737)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000669-38.2023.4.04.7008/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA REQUERENTE : ERNORINA TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA (OAB PR102737) ADVOGADO(A) : MARIANA VICENCIO FIRBIDA (OAB PR098731) ADVOGADO(A) : ARTHUR … Ver mais

Processo nº 5000669-86.2019.4.04.7102

ID: 304898164

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000669-86.2019.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB/RS 52.579) MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB/RS 39.461)

AÇÃO PENAL Nº 5000669-86.2019.4.04.7102/RS RÉU : COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ADVOGADO(A) : MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento d… Ver mais

Processo nº 5000669-10.2024.4.04.7200

ID: 299794734

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000669-10.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS DE CASTRO LIMA (OAB/DF 38.325) ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB/DF 41.351) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000669-10.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO EXEQUENTE : IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) ADVOGADO(A) : MATHEUS D… Ver mais

Processo nº 5000669-80.2024.4.04.7209

ID: 309005141

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000669-80.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILARIO JOSE ADAM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MACANEIRO (OAB/SC 36.734)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000669-80.2024.4.04.7209/SC REQUERENTE : HILARIO JOSE ADAM ADVOGADO(A) : BRUNA MACANEIRO (OAB SC036734) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Dem… Ver mais

Processo nº 5000669-31.2025.4.04.7117

ID: 297856056

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000669-31.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DANILO STEFFEN JUREMA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LENIR BACKOF TIMM (OAB/RS 69.334) JULIA MARINE FIORI (OAB/RS 111.016)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000669-31.2025.4.04.7117/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : JUREMA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LENIR BACKOF TIMM (OAB RS069334) ADVOGADO(A) : JULIA MARINE FIORI (OAB RS111016) AUTOR : JOAO DANI… Ver mais

Processo nº 5000669-53.2023.4.04.7003

ID: 310867736

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000669-53.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR BRUSCAGIM ARMELIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA ROMERO SANTOS (OAB/PR 37.234)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000669-53.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : GUIOMAR BRUSCAGIM ARMELIN ADVOGADO(A) : FRANCIELE APARECIDA ROMERO SANTOS (OAB PR037234) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação trazida pelo INSS de que a parte autora faleceu em 05/01/2025 , conc… Ver mais

Processo nº 5000669-47.2024.4.04.7220

ID: 293040441

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000669-47.2024.4.04.7220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVONEI JOSE WEBER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS (OAB/SC 39.766) CRISTIANI MARTINS DA SILVA (OAB/SC 39.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000669-47.2024.4.04.7220/SC AUTOR : IVONEI JOSE WEBER ADVOGADO(A) : VANESSA DOS SANTOS (OAB SC039766) ADVOGADO(A) : CRISTIANI MARTINS DA SILVA (OAB SC039239) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão exposta na inicial (CPC, arti… Ver mais

Processo nº 5000669-64.2025.4.04.7106

ID: 321968281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000669-64.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEISE FRANCA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB/RS 112.128)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000669-64.2025.4.04.7106/RS AUTOR : DEISE FRANCA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da… Ver mais

Processo nº 5000669-22.2025.4.04.7217

ID: 331560331

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000669-22.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS GONCALVES VITORELLO LUCIANA CORDEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA VITORIO MARTINS BRASIL (OAB/SC 66.694)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000669-22.2025.4.04.7217/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN AUTOR : DAVI LUCAS GONCALVES VITORELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCIA VITORIO MARTINS BRASIL (OAB SC066694) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUCIANA CORDEIRO GONCALVES … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000669-45.2017.4.04.7106

Processo nº 5000669-38.2023.4.04.7008

Processo nº 5000669-86.2019.4.04.7102

Processo nº 5000669-10.2024.4.04.7200

Processo nº 5000669-80.2024.4.04.7209

Processo nº 5000669-31.2025.4.04.7117

Processo nº 5000669-53.2023.4.04.7003

Processo nº 5000669-47.2024.4.04.7220

Processo nº 5000669-64.2025.4.04.7106

Processo nº 5000669-22.2025.4.04.7217