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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000851-06.2021.4.03.6302" – Página 9 de 14

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000851-62.2025.4.04.7102

ID: 298561050
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-62.2025.4.04.7102/RS AUTOR : NILSEN MEDIANEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : CASSIANA MÜLLER WERLANG (OAB RS129792) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO MILITZ (OAB RS088522) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o méri… Ver mais

Processo nº 5000851-84.2025.4.04.7127

ID: 290935781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-84.2025.4.04.7127/RS AUTOR : ROSA MARIA SALDANHA ADVOGADO(A) : MARCIA MARTINS BANDEIRA (OAB RS098720) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , comprovar o indeferimento de pedido de prorrogação, recurso adminis… Ver mais

Processo nº 5000851-09.2024.4.04.7131

ID: 280319958
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-09.2024.4.04.7131/RS AUTOR : LUCENIR BRITO BARLETTE ADVOGADO(A) : RESONI DE PARIZ (OAB RS114050) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeitando as prefacial de prescrição, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, no tocante… Ver mais

Processo nº 5000851-56.2025.4.04.7007

ID: 275705080
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-56.2025.4.04.7007/PR AUTOR : LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAQUEL NUNES BRAVO (OAB PR040400) ADVOGADO(A) : RAQUEL NUNES BRAVO SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defir… Ver mais

Processo nº 5000851-75.2024.4.04.7109

ID: 323385352
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-75.2024.4.04.7109/RS REQUERENTE : MARA CANDIDA DE SENA BERCHON ADVOGADO(A) : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil  c/c o art. 221, XXV, do Pr… Ver mais

Processo nº 5000851-21.2023.4.04.7106

ID: 326756202
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-21.2023.4.04.7106/RS REQUERENTE : GUILHERME GOERGEN ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corr… Ver mais

Processo nº 5000851-04.2022.4.04.7123

ID: 329238671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000851-04.2022.4.04.7123/RS AUTOR : JOAO HENRIQUE DORNELLES LEAES ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) AUTOR : EMANUEL CHIAPPA LEAES ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 5000851-08.2025.4.04.7217

ID: 330133079
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000851-08.2025.4.04.7217/SC AUTOR : BEATRIZ BORGES VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o ben… Ver mais

Processo nº 5000851-76.2024.4.04.7141

ID: 307117891
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-76.2024.4.04.7141/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR AUTOR : ELOIR MARCOS PIETA ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A) : THAMA… Ver mais