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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000939-12.2022.8.13.0251" – Página 9 de 12

Processo nº 5000939-79.2025.4.04.7012

ID: 299973709
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-79.2025.4.04.7012/PR AUTOR : NAMIRES WERNECK PEREIRA ADVOGADO(A) : SUZANA ANTUNES DE AVILA DOS REIS (OAB PR077149) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000939-74.2024.4.04.7025/PR RELATOR : ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI REQUERENTE : ANTONELLA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS DAVID DOS SANTOS (OAB PR105780) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JOAO PAULO RO… Ver mais

Processo nº 5000939-81.2022.4.04.7207

ID: 295420615
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000939-81.2022.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO EXEQUENTE : VERÔNICA SOETHE JACINTO ADVOGADO(A) : TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC03615… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000939-74.2024.4.04.7025/PR RELATOR : ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI REQUERENTE : ANTONELLA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS DAVID DOS SANTOS (OAB PR105780) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JOAO PAULO RO… Ver mais

Processo nº 5000939-97.2025.4.04.7006

ID: 304825641
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-97.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : DAVID SAMPIETRO ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SANTOS (OAB PR070771) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Cód… Ver mais

Processo nº 5000939-91.2025.4.04.7008

ID: 319255185
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-91.2025.4.04.7008/PR AUTOR : BRUNA DIAS LIMA ADVOGADO(A) : CHANDERLEIA XAVIER (OAB PR096088) DESPACHO/DECISÃO Os Núcleos de Justiça 4.0 - Benefícios por Incapacidade foram instituídos pela Resolução Conjunta n. 34/2024 sob o propósito de otimizar a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000939-25.2024.4.04.7203/SC REQUERENTE : JOIRA BORTOLINI PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGER TIARLES DE AZEREDO (OAB SC060418) DESPACHO/DECISÃO Em razão do trânsito em julgado e o reconhecimento do  exercício de atividade rural em regim… Ver mais

Processo nº 5000939-94.2025.4.04.7104

ID: 273047202
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-94.2025.4.04.7104/RS AUTOR : VANDERLEIA INACIO ADVOGADO(A) : RENATA VOLPATTO RAMOS DA SILVA (OAB RS124013) AUTOR : RAEL JUNIOR INACIO CARDOSO ADVOGADO(A) : RENATA VOLPATTO RAMOS DA SILVA (OAB RS124013) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-73.2025.4.04.7014/PR RELATOR : CARLOS AURÉLIO MOREIRA AUTOR : ALANA SZYMKOVIAK RAMOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Pais) ADVOGADO(A) : LETICIA WENGLAREK DO VALLE (OAB PR121048) ADVOGADO(A) : Ricardo Choppa do Valle (OAB PR057171) AUTOR : AYLA… Ver mais

Processo nº 5000939-66.2025.4.04.0000

ID: 307442563
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5000939-66.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVADO : JEFERSON PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA SANTIAGO CIANCI (OAB RR002343) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. VALORES BLOQUEADOS. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, X, DO CÓDIGO DE PROCESS… Ver mais
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