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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5045969-04.2024.4.04.7100" – Página 9 de 23

Processo nº 5061295-04.2024.4.04.7100

ID: 324317027
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5061295-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : JULIANA REGINA PAIVA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul deci… Ver mais

Processo nº 5039082-04.2024.4.04.7100

ID: 324437281
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039082-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : ANDRESSA DA CUNHA ALVES ADVOGADO(A) : SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 11/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5029964-04.2024.4.04.7100

ID: 326810252
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029964-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO AUTOR : ETA STURZBECHER EILERT ADVOGADO(A) : ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB RS032616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 15/07/202… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5044902-04.2024.4.04.7100

ID: 328927890
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044902-04.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50004637820194047100/RS) RELATOR : ADRIANO COPETTI EXEQUENTE : RENATA PACHECO ADVOGADO(A) : RENATA PACHECO (OAB RS065829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 5048297-04.2024.4.04.7100

ID: 331639687
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5048297-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA IMPETRANTE : MERCADO MARFAEL LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 21… Ver mais

Processo nº 5039858-04.2024.4.04.7100

ID: 332355226
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039858-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA AUTOR : IVO CLAUDIO LUIZ VARGAS ADVOGADO(A) : ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 21/07/2025 - COMUNICAÇÕES Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061198-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : ERBESON DO NASCIMENTO VIEGAS ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS CORREA DA SILVA (OAB RS107391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais
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