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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 5002311-36.2024.4.04.7000

ID: 316252386
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002311-36.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : GIOVANI DE FREITAS GABRIEL ADVOGADO(A) : SERGIO URUBATAO FERNANDES MEIRA (OAB PR021219) ADVOGADO(A) : JAIME ROCHA (OAB PR107106) DESPACHO/DECISÃO 1. Por meio do ofício nº 2160453/2025 - DPF/PNG/PR, a Autoridade Poli… Ver mais

Processo nº 5011874-17.2025.4.04.7001

ID: 315087379
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011874-17.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ELEONORA SANTA DE MORAES ADVOGADO(A) : MARY MARCY SENA FELIPPE (OAB SP227688) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELEONORA SANTA DE MORAES , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5014045-95.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI RÉU : RODRIGO PINHEIRO PACHECO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (OAB PR029071) ADVOGADO(A) : João Rafael de Oliveira (OAB PR056722) ADVOGADO(A) : LUCIANA GABARDO (OAB PR038641… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5000074-02.2024.4.04.7106/RS ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SILVA PERES ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ACUSADO : MAYRON ANTONIO DOS SANTOS DEOLINDA ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5046149-54.2023.4.04.7100

ID: 278426281
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5046149-54.2023.4.04.7100/RS RÉU : EVANDRO SILVIO GOLLMANN ADVOGADO(A) : GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) ADVOGADO(A) : LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS (OAB RS128729) ADVOGADO(A) : TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-s… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006755-03.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : PAULO FERNANDO RAMOS CHAVES ADVOGADO(A) : HIAGO DIAS MARQUES (OAB RS127243) ACUSADO : DIEGO XAVIER BORGES ADVOGADO(A) : Flávio Augusto Oliveira Karam Júnior (OAB RS079159) ACUSADO : WELLINGTON LUIS ANDRE DIAS ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5061378-54.2023.4.04.7100

ID: 278302762
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5061378-54.2023.4.04.7100/RS RÉU : SISNANDE CANALI ADVOGADO(A) : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB RS108762) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de Ação Penal em que é imputado ao réu o crime tipificado no art. 7º, inciso IV, da Lei nº 7.492/86, supostam… Ver mais

Processo nº 5000706-97.2025.4.04.7104

ID: 315356995
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000706-97.2025.4.04.7104/RS RÉU : ADEMAR DALACORTE ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO ROCHA GUERRA (OAB MG075714) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) RÉU : ADRIANO DALACORTE ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO ROCHA GUERRA (OAB MG075714) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO… Ver mais

Processo nº 5000431-04.2024.4.04.7131

ID: 319431866
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-04.2024.4.04.7131/RS AUTOR : MARCOS ALEXANDRE DE MATOS ADVOGADO(A) : ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e os acolho, dando a eles efeitos infringentes, para  dete… Ver mais

Processo nº 5007199-78.2025.4.04.7205

ID: 283600435
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007199-78.2025.4.04.7205/SC AUTOR : JOAO CARLOS MARTINS ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. A parte autora postula aconversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposent… Ver mais
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