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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006789-23.2025.4.04.7107/RS IMPETRADO : Presidente do Tribunal de Etica - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre ADVOGADO(A) : AIRTON RUSCHEL (OAB RS018027) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial e sua emenda. Retifique-se o valor da causa, d… Ver mais

Processo nº 5018514-65.2023.4.04.7208

ID: 320756032
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018514-65.2023.4.04.7208/SC AUTOR : DACIO SESTREM ADVOGADO(A) : MARLUCE REGINA DE SOUZA GARDINI (OAB SC032017) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a)… Ver mais

Processo nº 5001025-65.2025.4.04.7201

ID: 322581489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001025-65.2025.4.04.7201/SC RECORRENTE : CLEITON WILLIAN FOSGRAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) DESPACHO/DECISÃO Recurso ( evento 31, RecIno1 ): Conforme informa a peça exordial, comprovam os documentos que a acompanham e aponta o laudo pericial, o Recorren… Ver mais

Processo nº 5032581-97.2025.4.04.7100

ID: 296049981
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032581-97.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : JOSE DORIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por José Dorival Oliveira dos Santos em face do Presidente do Conselho de Recursos da Previdência… Ver mais

Processo nº 5009975-68.2022.4.04.7104

ID: 310927685
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009975-68.2022.4.04.7104/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PIRES ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE MELLO E SILVA (OAB RS037830) ADVOGADO(A) : PAOLA ROSSANA MARIO E SILVA (OAB RS089584) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 5003648-17.2025.4.04.7100

ID: 273874694
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003648-17.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : IVAN LAPUENTE GARRIDO ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para o fim de determinar à autoridade coatora que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da prolação desta senten… Ver mais

Processo nº 5022243-75.2022.4.04.7001

ID: 329167070
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022243-75.2022.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SUELLEN CHAVES VIEIRA (OAB DF045307) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB DF018489) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO BETTIOL (OAB DF00615… Ver mais

Processo nº 5013943-30.2022.4.04.7000

ID: 329218622
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013943-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) ADVOGADO(A) : HEMERSON MORAES ALVES (OAB SP441432) ADVOGADO(A) : KARINA YUMI OGATA (OAB SP40731… Ver mais

Processo nº 5055795-34.2022.4.04.7000

ID: 329114798
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5055795-34.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELA ANTT. PRE… Ver mais

Processo nº 5007180-75.2025.4.04.7107

ID: 322117244
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007180-75.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : ADRIANA MOSCHEN CAREGNATO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CAREGNATO (OAB RS111261) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Adriana Moschen Caregnato em face do Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Soc… Ver mais
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