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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
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ID: 316655194
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5006789-23.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006789-23.2025.4.04.7107/RS
IMPETRADO
: Presidente do Tribunal de Etica - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
ADVOGADO(A)
: AIRTON RUSCHEL (OAB RS018027)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a inicial e sua emenda.
Retifique-se o valor da causa, d…
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Processo nº 5018514-65.2023.4.04.7208
ID: 320756032
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5018514-65.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018514-65.2023.4.04.7208/SC
AUTOR
: DACIO SESTREM
ADVOGADO(A)
: MARLUCE REGINA DE SOUZA GARDINI (OAB SC032017)
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a)…
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Processo nº 5001025-65.2025.4.04.7201
ID: 322581489
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001025-65.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5001025-65.2025.4.04.7201/SC
RECORRENTE
: CLEITON WILLIAN FOSGRAU (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489)
DESPACHO/DECISÃO
Recurso (
evento 31, RecIno1
):
Conforme informa a peça exordial, comprovam os documentos que a acompanham e aponta o laudo pericial, o Recorren…
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Processo nº 5032581-97.2025.4.04.7100
ID: 296049981
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5032581-97.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032581-97.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: JOSE DORIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCIANA PEREIRA DA COSTA
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por
José Dorival Oliveira dos Santos
em face do
Presidente do Conselho de Recursos da Previdência…
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Processo nº 5009975-68.2022.4.04.7104
ID: 310927685
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009975-68.2022.4.04.7104
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009975-68.2022.4.04.7104/RS
AUTOR
: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A)
: MARCOS ANTONIO DE MELLO E SILVA (OAB RS037830)
ADVOGADO(A)
: PAOLA ROSSANA MARIO E SILVA (OAB RS089584)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração…
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Processo nº 5003648-17.2025.4.04.7100
ID: 273874694
Tribunal: TRF4
Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003648-17.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003648-17.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: IVAN LAPUENTE GARRIDO
ADVOGADO(A)
: RENATO VON MUHLEN
SENTENÇA
Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para o fim de determinar à autoridade coatora que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da prolação desta senten…
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Processo nº 5022243-75.2022.4.04.7001
ID: 329167070
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5022243-75.2022.4.04.7001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5022243-75.2022.4.04.7001/PR
RELATOR
: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
APELANTE
: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: SUELLEN CHAVES VIEIRA (OAB DF045307)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB DF018489)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ALBERTO BETTIOL (OAB DF00615…
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Processo nº 5013943-30.2022.4.04.7000
ID: 329218622
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5013943-30.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5013943-30.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
APELANTE
: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770)
ADVOGADO(A)
: HEMERSON MORAES ALVES (OAB SP441432)
ADVOGADO(A)
: KARINA YUMI OGATA (OAB SP40731…
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Processo nº 5055795-34.2022.4.04.7000
ID: 329114798
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5055795-34.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5055795-34.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
APELANTE
: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770)
EMENTA
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELA ANTT. PRE…
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Processo nº 5007180-75.2025.4.04.7107
ID: 322117244
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007180-75.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007180-75.2025.4.04.7107/RS
IMPETRANTE
: ADRIANA MOSCHEN CAREGNATO
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA CAREGNATO (OAB RS111261)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por
Adriana Moschen Caregnato
em face do
Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Soc…
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