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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 9 de 1000

Processo nº 5016366-06.2025.4.04.0000

ID: 290839586
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016366-06.2025.4.04.0000/RS AUTOR : TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. -INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Tramontina Farroupilha S.A. - Indústria Metalúrgica ajuizou a… Ver mais

Processo nº 5033634-10.2024.4.04.0000

ID: 291789633
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5033634-10.2024.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS ADVOGADO(A) : MARIELE DA MAIA (OAB SC058780) ADVOGADO(A) : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)… Ver mais

Processo nº 5033695-65.2024.4.04.0000

ID: 291789641
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5033695-65.2024.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : CHAPEARIA NOROESTE LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FRANCO (OAB PR030817) EMENTA ação rescisória.  violar manifestamente norma jurídica. súmula do stj que não tem naturez… Ver mais

Processo nº 5026439-42.2022.4.04.0000

ID: 291789649
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026439-42.2022.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : FRAMA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI (OAB RS075925) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE … Ver mais
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5036756-31.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI RÉU : LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA TRIBUTÁRIO E … Ver mais

Processo nº 5019567-74.2023.4.04.0000

ID: 291789659
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5019567-74.2023.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : MBF EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO(A) : DOUGLAS GUILHERME FILHO (OAB SP325492) ADVOGADO(A) : EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) EMENT… Ver mais

Processo nº 5026129-65.2024.4.04.0000

ID: 291789671
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026129-65.2024.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : NICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) ADVOGADO(A) : ISAAC BARUFARDI NEDEFF (OAB SC059545) ADV… Ver mais

Processo nº 5007493-51.2024.4.04.0000

ID: 291789684
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5007493-51.2024.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : POSTO OFICINAS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.… Ver mais

Processo nº 5026084-95.2023.4.04.0000

ID: 291789693
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026084-95.2023.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : RUDIPEL RUDNICK PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5033786-92.2023.4.04.0000

ID: 291713779
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5033786-92.2023.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000547-44.2017.4.04.7005/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN AUTOR : IRMÃOS MUFATO E CIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO ROGERIO HARDT (OAB PR029170) EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. contribuição previdenciária. sal… Ver mais
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