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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 9 de 1000
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ID: 290839586
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5016366-06.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016366-06.2025.4.04.0000/RS
AUTOR
: TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. -INDÚSTRIA METALÚRGICA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
DESPACHO/DECISÃO
Tramontina Farroupilha S.A. - Indústria Metalúrgica
ajuizou a…
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Processo nº 5033634-10.2024.4.04.0000
ID: 291789633
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5033634-10.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5033634-10.2024.4.04.0000/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS
ADVOGADO(A)
: MARIELE DA MAIA (OAB SC058780)
ADVOGADO(A)
: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311)…
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Processo nº 5033695-65.2024.4.04.0000
ID: 291789641
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5033695-65.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5033695-65.2024.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: CHAPEARIA NOROESTE LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS FRANCO (OAB PR030817)
EMENTA
ação rescisória. violar manifestamente norma jurídica. súmula do stj que não tem naturez…
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Processo nº 5026439-42.2022.4.04.0000
ID: 291789649
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5026439-42.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026439-42.2022.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: FRAMA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI (OAB RS075925)
EMENTA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE …
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Processo nº 5036756-31.2024.4.04.0000
ID: 291789654
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5036756-31.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5036756-31.2024.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
RÉU
: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
EMENTA
TRIBUTÁRIO E …
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Processo nº 5019567-74.2023.4.04.0000
ID: 291789659
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5019567-74.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5019567-74.2023.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: MBF EMBALAGENS LTDA.
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS GUILHERME FILHO (OAB SP325492)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMENT…
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Processo nº 5026129-65.2024.4.04.0000
ID: 291789671
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5026129-65.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026129-65.2024.4.04.0000/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: NICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382)
ADVOGADO(A)
: ISAAC BARUFARDI NEDEFF (OAB SC059545)
ADV…
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Processo nº 5007493-51.2024.4.04.0000
ID: 291789684
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5007493-51.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5007493-51.2024.4.04.0000/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: POSTO OFICINAS LTDA
ADVOGADO(A)
: THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382)
EMENTA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.…
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Processo nº 5026084-95.2023.4.04.0000
ID: 291789693
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5026084-95.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5026084-95.2023.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: RUDIPEL RUDNICK PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO(A)
: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
EMENTA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.…
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Processo nº 5033786-92.2023.4.04.0000
ID: 291713779
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5033786-92.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5033786-92.2023.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000547-44.2017.4.04.7005/RS
RELATOR
: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
AUTOR
: IRMÃOS MUFATO E CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: FABIO ROGERIO HARDT (OAB PR029170)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. contribuição previdenciária. sal…
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