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Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 5009606-94.2024.4.04.7107

ID: 323121704
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009606-94.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ADAO JACINTO RODRIGUES CAMARGO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligências. O autor pleiteia o reconhecimento da especialidade de período de labor sob a alegação de que estev… Ver mais

Processo nº 5002857-27.2025.4.04.7204

ID: 323121728
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002857-27.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : RAMON FELIPE GASPODINI ADVOGADO(A) : ERICK CASAGRANDE (OAB SC066553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/07/202… Ver mais

Processo nº 5034359-62.2024.4.04.9388

ID: 323121734
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5034359-62.2024.4.04.9388
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5034359-62.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50137148320214047201/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5000215-89.2023.4.04.7127

ID: 323121735
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000215-89.2023.4.04.7127
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000215-89.2023.4.04.7127/RS AUTOR : ROSANGELA FIGUEIRO DA ROSA ADVOGADO(A) : GILBERTO MACHADO HAAS (OAB RS087780) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, as quais devem, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca de seu int… Ver mais

Processo nº 5004585-21.2025.4.04.7102

ID: 323121765
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004585-21.2025.4.04.7102/RS AUTOR : RUBEN PUCINI ADVOGADO(A) : VITÓRIA DE ARAUJO PELLEGRIN (OAB RS136399) ADVOGADO(A) : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1ª Vara Federal dessa Subseção Judiciária, reitera-se a … Ver mais

Processo nº 5038882-20.2024.4.04.9388

ID: 323121770
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5038882-20.2024.4.04.9388
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5038882-20.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50109793720224047009/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006975-58.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : FLORIANÓPOLIS - SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO AOS IDOSOS - LAR DO IDOSO OSVALDO ALÍPIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT (OAB SC048087) DESPACHO/DECISÃO 1. Preliminarmente à análise do novo pedido de tutela provi… Ver mais

Processo nº 5018781-46.2023.4.04.7205

ID: 323121800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018781-46.2023.4.04.7205/SC EXECUTADO : AMELIO NONES ADVOGADO(A) : ALCEU ALBERTINHO GIRARDI (OAB SC011570) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, diante do cancelamento dos títulos, nos termos do artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001331-92.2025.4.04.7117/RS AUTOR : DALTON PEDRO MENDES DE BORBA ADVOGADO(A) : CLIVEA RIGON DALLA NORA (OAB RS096065) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1… Ver mais

Processo nº 5024084-54.2024.4.04.9388

ID: 323121808
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5024084-54.2024.4.04.9388
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5024084-54.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50004652120144047004/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais