Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5013080-05.2021.4.04.7002

ID: 280924006

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013080-05.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AVELINO ALVES PEREIRA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA BENTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013080-05.2021.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR EXEQUENTE : AVELINO ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : RENATA BENTO DA SILVA (OA…

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Processo nº 5013080-05.2021.4.04.7002

ID: 315179521

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013080-05.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AVELINO ALVES PEREIRA NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA BENTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013080-05.2021.4.04.7002/PR EXEQUENTE : AVELINO ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : RENATA BENTO DA SILVA (OAB PR084059) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifiq…

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Processo nº 5013080-05.2021.4.04.7002

ID: 338076455

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013080-05.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVELINO ALVES PEREIRA NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA BENTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013080-05.2021.4.04.7002/PR EXECUTADO : AVELINO ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : RENATA BENTO DA SILVA (OAB PR084059) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifiq…

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Processo nº 5000664-05.2021.4.04.7002

ID: 332480527

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000664-05.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL APARECIDO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000664-05.2021.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MANOEL APARECIDO MARQUES ADVOGADO(A) : ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB PR046785) ATO ORDINATÓRIO I. Fi… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000664-05.2021.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MANOEL APARECIDO MARQUES ADVOGADO(A) : ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB PR046785) ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia informado no campo "Data de disponibilidade para saque" do demonstrativo de transferência, deve comparecer em qualquer agência do banco mencionado no referido documento - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (verificar eventual necessidade de agendamento de atendimento). A conta é de livre movimentação pelo(a) beneficiário(a), portanto não necessita expedição de Alvará ou Certidão . Para o saque basta o comparecimento do(a) próprio(a) beneficiário(a) ou seu(s) representante(s) legal(is), em qualquer agência do respectivo banco, portando documento com foto e comprovante de endereço, também pode comparecer procurador com poder específico para movimentar conta, devendo a procuração mencionar agência e número de conta em que o valor está depositado, bem como demais requisitos determinados pelo Banco Central. II. Alternativamente, pode a parte requerer transferência eletrônica, a ser processada automaticamente pelo EPROC , neste caso, deve preencher pedido de TED diretamente neste processo, clicando no botão "Pedido de TED", devendo constar conta bancária DO(A) BENEFICIÁRIO(A) mencionado(a) no demonstrativo de transferência , ou seja, contas de origem e destino devem ter o mesmo titular (mesmo CPF ou CNPJ). Caso a beneficiária seja pessoa jurídica , juntamente com o pedido de TED deve ser anexado ato constitutivo ou certidão comprovando nome e CPF do representante . Havendo isenção tributária, deve(m) ser anexada(s) declaração(ões) devidamente preenchida(s), inclusive com valor no caso da alínea "a", e assinada (s) pelo(s) declarante(s), pelo representante legal, ou procurador com poder específico para firmar declaração de isenção de imposto de renda , conforme modelo, clicando em " Modelo de declaração " que consta nas orientações do pedido de TED do EPROC (observação "1.1" abaixo). III. Em caso de pedido de TED para conta de representante de beneficiário incapaz , que necessita despacho por não ser possível intimação automática , eventual pedido de TED para honorários sucumbenciais, ou contratuais já previamente destacados nos termos do artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF , devem ser lançados TEDs em separado , ou seja, em eventos diferentes no EPROC ( preencher e salvar um TED em um evento para o representante da parte, em seguida preencher e salvar outro TED em outro evento para os honorários ) , possibilitando intimação automática de TED que dispensa despacho. Obs.: 1. O pedido de TED deve ser feito diretamente no processo: 1.1. Sendo o caso, deverá ser preenchida declaração de isenção de IR, clicando no link para o modelo: 2. Para preenchimento de TED, o(a) advogado(a) deve ter: a) alterado sua senha, a partir de 23/02/2024; b) confirmado seu e-mail, a partir de 23/02/2024; e c) validado seu cadastro a partir de 23/02/2024. A validação presencial tem efeito imediato e deve ser feita comparecendo no setor de distribuição. Não havendo validação presencial será necessário aguardar 15 dias depois da confirmação do e-mail no cadastro de usuário ; d) acessar o EPROC utilizando autenticação em dois fatores:

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Denilson Jose De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307684195

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-67.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000664-67.2025.4.04.7033 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ na data de 24/06/2025.

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Jair Rachke Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278174573

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-85.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR RACHKE JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000664-85.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 22/05/2025.

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Bruno Rodrigues Lisbinski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273294873

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-58.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES LISBINSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADINE GABRIELLE BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOARES & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO SOARES COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000664-58.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 16/05/2025.

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Josimar Borges x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259497075

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-70.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR BORGES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000664-70.2025.4.04.7032 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5000664-73.2025.4.04.7128

ID: 329444496

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-73.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000664-73.2025.4.04.7128 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA na data de 17/07/2025.

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Vanessa Dorneles Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081903

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-88.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DORNELES TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADIA DENISE DOS SANTOS PEDELHES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000664-88.2025.4.04.7123 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 20/06/2025.

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