Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000769-27.2022.4.04.7202" – Página 1 de 14

Processo nº 5000769-27.2022.4.04.7202

ID: 324857208

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000769-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR LORENZET

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000769-27.2022.4.04.7202/SC RECORRENTE : CLAIR LORENZET (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte inte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo2 x Sigilo1 e outros

ID: 292431529

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007559-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO4

80

Advogados:

EDUARDO DALLACORTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5010081-27.2022.4.04.7202

ID: 291623045

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010081-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010081-27.2022.4.04.7202/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se mandado de citação dos executados, conforme endereço informad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011439-27.2022.4.04.7202

ID: 277576722

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011439-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NADIR ALVES FONSECA NETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIBELI APARECIDA ZEFERINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011439-27.2022.4.04.7202/SC AUTOR : NADIR ALVES FONSECA NETTO ADVOGADO(A) : Sibeli Aparecida Zeferino (OAB SC031476) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006007-27.2022.4.04.7202

ID: 300848138

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006007-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOVE KATTIA DELVE WILFORT JOSEPH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006007-27.2022.4.04.7202/SC RELATOR : MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER EXEQUENTE : WILFORT JOSEPH ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rota Advocacia E Consultoria Juridica e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 294371757

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004649-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA RUD GONCALVES ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDINE ROTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELAN… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004649-27.2022.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ROTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) ADVOGADO(A) : Claudine Rotta (OAB RS039849) APELANTE : RUD GONCALVES ADVOGADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : rud goncalves dos santos e silva (OAB SC007307) ADVOGADO(A) : Claudine Rotta (OAB RS039849) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) INTERESSADO : Bruno Fernandes dos Santos (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : Bruno Fernandes dos Santos EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. SUPRESSÃO. Os embargos de declaração constituem recurso interposto perante o magistrado ou colegiado prolator da decisão impugnada, com vistas à supressão de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no texto que possa dificultar a exata compreensão da manifestação judicial. E mesmo quando opostos com o objetivo de prequestionar matéria a ser versada em provável recurso extraordinário ou especial, devem atender aos pressupostos delineados no artigo 1.022 do CPC, pois não se prestam, por si só, para forçar o ingresso na instância superior, decorrendo, sua importância, justamente do conteúdo integrador da sentença ou do aresto impugnado. Com efeito, não se revelam meio hábil ao reexame da causa ou modificação do julgado no seu mérito, pois opostos quando já encerrado o ofício jurisdicional naquela instância. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, exclusivamente para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 04 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008141-27.2022.4.04.7202

ID: 275691057

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008141-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOELI SOLDUCHA

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NUARA MARIA MÜLLER SABADIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008141-27.2022.4.04.7202/SC RELATOR : HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRIDO : SOELI SOLDUCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522) ADVOGADO(A) : NUARA MARIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-62.2025.4.04.7124

ID: 292224080

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-62.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITO JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000769-62.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danimar De Martini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881716

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-89.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIMAR DE MARTINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000769-89.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 24/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilene Americo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259649248

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-77.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARILENE AMERICO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE MARTINS DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIAN DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000769-77.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 22/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 132 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes