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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-42.2024.4.04.7114" – Página 1 de 15

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001570-42.2024.4.04.7114/RS RELATOR : GRAZIELLE BLUME SULZBACH REQUERENTE : DAVI MIGUEL MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIANE JASPER (OAB RS096777) REQUERENTE : TAIS FERNANDA DREHER (Pais) ADVOGADO(A) : VIVIANE JAS… Ver mais

Processo nº 5003607-42.2024.4.04.7114

ID: 305348253
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-42.2024.4.04.7114/RS AUTOR : MARIA CECILIA BALD ADVOGADO(A) : ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, atribuindo-lhes efeitos infringentes, nos termos da fundamentação, e julgo procedente o pedido,… Ver mais

Processo nº 5000988-42.2024.4.04.7114

ID: 306420683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000988-42.2024.4.04.7114/RS RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo postulado. Ver mais

Processo nº 5004577-42.2024.4.04.7114

ID: 311273909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004577-42.2024.4.04.7114/RS AUTOR : RUDINEI LERMEN ADVOGADO(A) : DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO(A) : DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB RS112034) ADVOGADO(A) : BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as par… Ver mais

Processo nº 5002443-42.2024.4.04.7114

ID: 315011613
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002443-42.2024.4.04.7114/RS AUTOR : JADIR MERLO ADVOGADO(A) : chelin carla caumo (OAB RS080519) DESPACHO/DECISÃO Assim, impõe-se a suspensão até que ocorra o trânsito em julgado da decisão ou até ulterior deliberação, na forma dos arts. 1.037 e seguintes … Ver mais

Processo nº 5000988-42.2024.4.04.7114

ID: 330320597
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000988-42.2024.4.04.7114/RS RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Defiro o derradeiro prazo de 10 dias para atendimento ao determinado no Evento 60. Ver mais

Processo nº 5002734-42.2024.4.04.7114

ID: 309665961
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002734-42.2024.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRIDO : NEUSA LIMA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BORELLI (OAB RS102535) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração,… Ver mais

Processo nº 5001958-42.2024.4.04.7114

ID: 297948693
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001958-42.2024.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : IOLANDA ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL CERBARO TOFFOLO (OAB RS093452) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte… Ver mais

Processo nº 5002443-42.2024.4.04.7114

ID: 295694658
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002443-42.2024.4.04.7114/RS RELATOR : GRAZIELLE BLUME SULZBACH AUTOR : JADIR MERLO ADVOGADO(A) : chelin carla caumo (OAB RS080519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 10/06/2025 - Decorri… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
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