Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5007869-12.2022.8.21.2001" – Página 1 de 4

Ministério Público Federal x Roger Cruz Batista

ID: 307687582

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - ITAJAÍ Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5007869-10.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ROGER CRUZ BATISTA

Outros

Processo 5007869-10.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - ITAJAÍ na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5007869-28.2025.4.04.7202

ID: 299721994

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007869-28.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CASSIANE RIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007869-28.2025.4.04.7202 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5007869-19.2025.4.04.7205

ID: 295046051

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007869-19.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISANETE FRANCISCA BAU

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VITOR SABINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007869-19.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Concórdia na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5007869-19.2025.4.04.7108

ID: 290678114

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007869-19.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE VARGAS KERSCHNER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULA RENATA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007869-19.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 04/06/2025.

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Ilda Ribeiro Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 322195420

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007869-37.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ILDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007869-37.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/07/2025.

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Rosane Da Cunha Giovenardi x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 327271148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007869-07.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE DA CUNHA GIOVENARDI

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007869-07.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 15/07/2025.

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Ropel Maquinas E Ferramentas Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Londrina e outros

ID: 262629430

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007869-49.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROPEL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007869-49.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 28/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x J. V. Mello Servicos Ltda

ID: 336098774

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005081-60.2019.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

J. V. MELLO SERVICOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005081-60.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. V. MELLO SERVICOS LTDAApen… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005081-60.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. V. MELLO SERVICOS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5007615-74.2019.4.04.7102, 5000984-07.2025.4.04.7102, 5005633-15.2025.4.04.7102, 5007869-37.2025.4.04.7102 EDITAL Nº 710022919482 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, o executado J. V. MELLO SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.352.296/0001-84, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00223000540-00, 00219020132-73, 00620019202-60, 00619036769-41, 00623000953-09, 00419023290-38, 00221012741-07, 00223018769-92, 00219025924-43, 00619053490-69, 00623040223-14, 00621044018-93, 00622014877-48, 00222007463-84, 00220008690-83, 00720004818-71, 00723000362-96, 00622023598-75, 00719017289-17, 00722005258-99, 00620041782-62, 00623040218-57, 00623000936-08, 00619053493-01, 00724003241-96, 00621044020-08, 00622014868-57, 00624009594-37, 00619036768-60, 00620019203-40, 00621038654-03, 00719012483-89, 00424074052-46, 00424074053-27, 00423155834-40, 00221021835-12, 00424074094-03, 00424074096-67, 00423155832-88, 00424074050-84, 00624009613-34, 00423155829-82, 00423155830-16, 00224004980-90, 00424074095-86, 00423155833-69 e 00424074054-08, no montante de R$ 428.355,91 (posição em 06/2025), ou ofereça bens para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em Apenso nº(s) 5000984-07.2025.4.04.7102, 5005633-15.2025.4.04.7102, 5007869-37.2025.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da(s) execução(ões), será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 23/07/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

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Sigilo1 e outros x Sigilo3 e outros

ID: 295615170

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007869-42.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3 SIGILO5

80

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5007869-75.2018.4.04.7104

ID: 334281006

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007869-75.2018.4.04.7104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007869-75.2018.4.04.7104/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Suspenda-se o processo por 90 (noventa) dias , conforme requerido pela CEF no ev…

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