Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5012313-38.2024.4.04.7009

ID: 300939504

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012313-38.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO GROTT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012313-38.2024.4.04.7009/PR AUTOR : FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5003195-38.2024.4.04.7009

ID: 325113296

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003195-38.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILMARA TEREZINHA MARCAL

Sentença

Advogados:

ADRIANA MAKOSKI

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AÇÃO PENAL Nº 5003195-38.2024.4.04.7009/PR RÉU : SILMARA TEREZINHA MARCAL ADVOGADO(A) : ADRIANA MAKOSKI (OAB PR110806) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSO…

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Processo nº 5008045-38.2024.4.04.7009

ID: 294018982

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-38.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANIA JACAUNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGHOR RENAN DE PAULA STUPAK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-38.2024.4.04.7009/PR AUTOR : VANIA JACAUNA ADVOGADO(A) : IGHOR RENAN DE PAULA STUPAK (OAB PR081998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1023, de … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-38.2024.4.04.7009/PR AUTOR : VANIA JACAUNA ADVOGADO(A) : IGHOR RENAN DE PAULA STUPAK (OAB PR081998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1023, de 30 de abril de 2014, do CEJUSCON/SICOPP, encaminho os presentes autos para a tomada das seguintes providências: 1 - DESIGNAÇÃO de perícia médica judicial a ser realizada na Rua Theodoro Rosas, 1.125 - 1º andar - centro - Ponta Grossa/PR - (42) 3228-4210 , pela médica Dra. Sarita Evelyn Silva (psiquiatra), conforme data e horário descritos neste evento . Os honorários periciais estão fixados conforme estabelecido na Resolução 937, anexo único, de 22/01/2025, do Conselho da Justiça Federal, e serão requisitados pela Central de Perícias quando da entrega do laudo pericial pelo perito. A responsabilidade pelo recolhimento referente aos honorários periciais será fixada em sentença, não havendo, por ora, valores a serem recolhidos pela parte autora. 2 - INTIMAÇÃO da parte autora da data e local da realização da perícia, bem como que: 2.1 - deverá cooperar com a perita médica judicial para a realização do ato pericial . 2.2 - deverá comparecer à perícia munida de CTPS (carteira de trabalho), CNH (carteira nacional de habilitação) e documentos de identificação; 2.3 - a indicação de assistente técnico será feita diretamente ao perito judicial, no momento do exame; 2.4 - todos os elementos médicos, como exames, laudos, atestados e prontuários, que comprovem a alegada incapacidade, deverão ser escaneados para o sistema, pelo procurador do autor, ATÉ O MOMENTO QUE ANTECEDE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, sob pena de preclusão. Não serão escaneados documentos na secretaria do Juizado ou no SICOPP. Os exames de imagem (raio-x, ultrassom, tomografia, ressonância) deverão ser apresentados ao perito por ocasião da perícia médica; 2.5 - documentos anteriores à perícia anexados após a realização desta somente ensejarão a intimação do perito para manifestação complementar se a parte autora comprovar a impossibilidade de juntada prévia. 3 - INTIMAÇÃO da perita para apresentar o laudo, em formulário próprio, imediatamente após a perícia. 4 - Ficam as partes cientificadas de que correrá independentemente de nova intimação o prazo de 05 (cinco) dias – contados da data da juntada do laudo – para manifestação sobre ele , apresentação de parecer do assistente técnico e justificação de eventual ausência ao exame.

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Processo nº 5005523-38.2024.4.04.7009

ID: 274788483

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005523-38.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA TRZASKOS

Sentença

Advogados:

MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS

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AÇÃO PENAL Nº 5005523-38.2024.4.04.7009/PR RÉU : TEREZINHA TRZASKOS ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS (OAB PR037594) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia …

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Luiz Carlos Sasse x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628006

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-95.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SASSE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TANIA MARTA GRIPA

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Processo 5008045-95.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 12/06/2025.

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Carlos Eduardo Andrade Valente x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 311411438

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-86.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

Advogados:

PAULO TETSUO KITAMURA

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Processo 5008045-86.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 27/06/2025.

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Ivani Vieira Brandino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293199

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-22.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANI VIEIRA BRANDINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALESSANDRA CRISTHINA BORTOLON MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-22.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 16/05/2025.

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Jose Aparecido De Freitas x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Londrina e outros

ID: 272362004

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008045-28.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE FREITAS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-28.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 30/04/2025.

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Nelson Jose Lavandoski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326099080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-16.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NELSON JOSE LAVANDOSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

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ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-16.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 14/07/2025.

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Shaiane Lutinski Bohnenberger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306595216

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SHAIANE LUTINSKI BOHNENBERGER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-98.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 23/06/2025.

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