Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010496-61.2021.8.21.7000" – Página 1 de 3

Caixa Econômica Federal - Cef x Maria Aparecida Da Silva e outros

ID: 310222061

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010496-20.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA WF VINHOS LTDA

Outros

Advogados:

ALAIM GIOVANI FORTES STEFANELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010496-20.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Federal x Elaine Patrícia Da Silva e outros

ID: 279150729

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010496-26.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ELAINE PATRÍCIA DA SILVA KETRYN MILANI MONGE RODOLFO PETRUCCI DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5010496-26.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 23/05/2025.

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Edela Gressler e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327267903

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010496-08.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDELA GRESSLER FERNANDO GRESSLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5010496-08.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 15/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Regis Augusto Minozzo

ID: 338862356

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5010496-05.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

REGIS AUGUSTO MINOZZO

Outros

Processo 5010496-05.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 29/07/2025.

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Juir Bueno x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Novo Hamburgo e outros

ID: 331901090

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010496-93.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUIR BUENO

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

CAROLINA TRIEWEILER HOFFMEISTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010496-93.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 21/07/2025.

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Viviane Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338865347

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010496-93.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 5010496-93.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 29/07/2025.

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Ederson Machado Melo x Ministério Público Federal

ID: 272373430

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5010496-23.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDERSON MACHADO MELO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5010496-23.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 15/05/2025.

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Valdete Teresinha Hermenegildo x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 301125987

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010496-21.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE TERESINHA HERMENEGILDO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELLIPE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010496-21.2024.4.04.7208/SC AUTOR : VALDETE TERESINHA HERMENEGILDO ADVOGADO(A) : BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010496-21.2024.4.04.7208/SC AUTOR : VALDETE TERESINHA HERMENEGILDO ADVOGADO(A) : BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a tutela antecipada e julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolhendo o pedido formulado na petição inicial, por entender ser ele procedente, para:(a) declarar a ilegitimidade da adesão que Valdete Teresinha Hermenegildo teria supostamente efetivado à prestação de serviços ofertados pela entidade AASAP - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista), em face da qual realizados descontos identificados como "CONTRIB. AASAP 0800 202 0177" no Benefício Previdenciário NB 166.763.449-3, por aquela primeira titularizada (processo 5010496-21.2024.4.04.7208/SC, evento 1, HISTCRE3);(b) condenar a entidade AASAP - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista) a pagar à parte autora o dobro dos valores que chegaram a ser descontados do benefício previdenciário concedido a esta última, em face da adesão antes referida, observada a prescrição em relação a descontos efetivados mais de cinco anos antes do ajuizamento da ação, bem como de indenização por danos morais quantificada em R$ 7.000,00, observada incidência de atualização monetária e de juros na forma explicitada na fundamentação; (c) condenar o INSS ao pagamento dos mesmos valores antes mencionados, mas de forma subsidiária e não em dobro, também conforme explicitado na fundamentação. Determino, em sede de antecipação de tutela, que as partes requeridas cessem os descontos identificados como "CONTRIB. AASAP 0800 202 0177" no benefício previdenciário NB 166.763.449-3, no prazo de 05 dias, contados da intimação da presente decisão. Intimem-se, inclusive para cumprimento da antecipação de tutela deferida.

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Domingos Carlos Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278389478

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010496-24.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DARLAN CHARLES CASON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Alessandra Castro Cidade x Universidade Federal Do Paraná - Ufpr

ID: 278519358

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010496-57.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CASTRO CIDADE

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

80

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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