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Processo 5012912-23.2023.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS3 (Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 18/07/2025.
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Processo nº 5014464-23.2023.4.04.7102

ID: 331705634
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014464-23.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto: julgo extinta a presente execução com base no artigo 924, inciso II, do Código d…
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Advogados:
ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 5012912-64.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 26/06/2025.
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Advogados:
ANDERSON LUIS MACHADO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 5012912-45.2022.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/07/2025.
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Processo nº 5011457-23.2023.4.04.7102

ID: 278769335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALTEMIR FELTRIN
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5011457-23.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : NEUSA DE FATIMA SCAPIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALTEMIR FELTRIN (OAB RS083611) ACÓRD…
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Processo nº 5006316-23.2023.4.04.7102

ID: 317950844
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
EDSON ROSEMAR DA SILVA
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006316-23.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : ALEXANDRIA COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : EDSON ROSEMAR DA SILVA (OAB PR043435) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execuç…
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Advogados:
MARCELA MENEZES PIRES POZZOBON
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…
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Advogados:
ALTEMIR FELTRIN
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…
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Processo nº 5006801-23.2023.4.04.7102

ID: 306006767
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DERLY CLEOCIR FERNANDES DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006801-23.2023.4.04.7102/RS EXEQUENTE : JULIO VALMOR MARCONATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DERLY CLEOCIR FERNANDES DA SILV…
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Processo nº 5005734-23.2023.4.04.7102

ID: 309092625
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005734-23.2023.4.04.7102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JAMERSON CORREA WORST
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Apelação Cível Nº 5005734-23.2023.4.04.7102/RS APELANTE : JOAO RAMIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAMERSON CORREA WORST (OAB RS100150) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Supremo Trib…
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