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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012912-23.2023.4.04.7102" – Página 1 de 4

Processo 5012912-23.2023.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS3 (Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014464-23.2023.4.04.7102

ID: 331705634
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014464-23.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto: julgo extinta a presente execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Incabível a fixação de honorários advocatícios em face do pagamento. Transitada em… Ver mais
Processo 5012912-64.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 26/06/2025. Ver mais
Processo 5012912-45.2022.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011457-23.2023.4.04.7102

ID: 278769335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5011457-23.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : NEUSA DE FATIMA SCAPIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALTEMIR FELTRIN (OAB RS083611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da… Ver mais

Processo nº 5006316-23.2023.4.04.7102

ID: 317950844
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006316-23.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : ALEXANDRIA COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : EDSON ROSEMAR DA SILVA (OAB PR043435) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes inferiores … Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5006801-23.2023.4.04.7102

ID: 306006767
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006801-23.2023.4.04.7102/RS EXEQUENTE : JULIO VALMOR MARCONATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DERLY CLEOCIR FERNANDES DA SILVA (OAB RS038181) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a Curatela foi formalizada ainda no … Ver mais

Processo nº 5005734-23.2023.4.04.7102

ID: 309092625
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005734-23.2023.4.04.7102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5005734-23.2023.4.04.7102/RS APELANTE : JOAO RAMIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAMERSON CORREA WORST (OAB RS100150) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em 28/07/2023, determinando a suspensão nacional dos processos que versam a respeito d… Ver mais
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