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"5019268-16.2023.4.04.7205" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Marcelo Luiz Cesario Pereira

ID: 259994790

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019268-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA

80

Advogados:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO CIMA BIAGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRIW MARIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MELO GEVAERD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019268-16.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019268-16.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA EDITAL Nº 720012919421 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MARCELO LUIZ CESARIO PEREIRA, CPF: 787.785.229-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague a dívida ou ofereça bens à penhora, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80, suficientes à garantia do(s) débitos exigido(s) na(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50192681620234047205, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 7.533 e 14.548, no montante de R$ 7.860,42 (posição em 08/2023). Ainda, INTIMA, para ciência de que este processo poderá ser objeto de ACORDO no FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, sem a necessidade de constituir advogado. Para tanto, deverá, no prazo de 10 dias, acessar o site www.trf4.jus.br, clicar em E-proc, no menu à esquerda, selecionar a opção Fórum de Conciliação, preencher os campos solicitados e clicar no botão Criar fórum de conciliação, momento em que serão apresentadas outras instruções. O prazo para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de 10 dias ou se encerrado sem acordo, competindo à parte acompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Se não houver interesse em Conciliar ou encerrado o Fórum sem acordo, o processo prosseguirá normalmente. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 22/04/2025. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

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Maria Neli De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475805

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-78.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NELI DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5019268-78.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luciano Ribeiro Costa

ID: 307686308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019268-29.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCIANO RIBEIRO COSTA

Outros

Advogados:

ROGERIO CEZAR MOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019268-29.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/06/2025.

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Valacir Soares Da Silva x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 310218328

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019268-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALACIR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019268-91.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025.

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Maria Madalena Kopitovski x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 338669048

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021596-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA KOPITOVSKI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021596-16.2023.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA MADALENA KOPITOVSKI ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. A…

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Processo nº 5018686-16.2023.4.04.7205

ID: 280726457

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018686-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOTTA PINTURAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL VANZUITA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FILIPE REINERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018686-16.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE : MOTTA PINTURAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) ADVOGADO(A) : FILIPE REINERT (OAB SC041…

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Processo nº 5019268-06.2024.4.04.7003

ID: 291437502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD ADVOGADO(A) : Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) SENTENÇA Diante do ex…

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Osmar Alves De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260612375

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013254-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

OSMAR ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CRISTINA GUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Marga Elisabete Grando Covolo x União - Fazenda Nacional

ID: 292430503

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015970-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGA ELISABETE GRANDO COVOLO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5024991-16.2023.4.04.7205

ID: 329567462

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024991-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024991-16.2023.4.04.7205/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato…

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5019268-16.2023.4.04.7205" – Página 1 de 4

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Marcelo Luiz Cesario Pereira

Maria Neli De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luciano Ribeiro Costa

Valacir Soares Da Silva x União - Advocacia Geral Da União e outros

Maria Madalena Kopitovski x Banco C6 Consignado S.A.

Processo nº 5018686-16.2023.4.04.7205

Processo nº 5019268-06.2024.4.04.7003

Osmar Alves De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Marga Elisabete Grando Covolo x União - Fazenda Nacional

Processo nº 5024991-16.2023.4.04.7205