Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5020018-04.2024.8.13.0672"

Ministério Público Federal x Daniel Almeida Da Luz

ID: 260311913

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5020018-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DANIEL ALMEIDA DA LUZ

Outros

Processo 5020018-80.2025.4.04.7000 distribuido para 14ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5020018-62.2025.4.04.7200

ID: 279641474

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020018-62.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL DOMICIANO DE BEM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020018-62.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/05/2025.

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Marcelo Domingues De Freitas E Castro x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 313025789

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020018-31.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIS TAVARES QUINTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ BERNARDO RAMOS BOEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020018-31.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 30/06/2025.

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Instituto Neurosaber De Ensino Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 279146315

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020018-14.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020018-14.2024.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5020018-23.2020.4.04.7108

ID: 274428098

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020018-23.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020018-23.2020.4.04.7108/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a impugnação da CEF (evento 192, PET1).

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Instituto Neurosaber De Ensino Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311057021

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020018-14.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5020018-71.2025.4.04.7100

ID: 339158190

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020018-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PRESTES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020018-71.2025.4.04.7100/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : MARIA CRISTINA PRESTES FERREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5020018-71.2025.4.04.7100

ID: 305077488

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020018-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PRESTES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020018-71.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA PRESTES FERREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203…

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Processo nº 5020018-14.2024.4.04.7001

ID: 338179602

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020018-14.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5020018-14.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER …

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Processo nº 5020018-33.2023.4.04.7200

ID: 322045781

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5020018-33.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN STANES VEBER DO NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO DOS ANJOS VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5020018-33.2023.4.04.7200/SC RÉU : WILLIAN STANES VEBER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Caio dos Anjos Vargas (OAB SC032991) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de produção de prova pericial… AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5020018-33.2023.4.04.7200/SC RÉU : WILLIAN STANES VEBER DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Caio dos Anjos Vargas (OAB SC032991) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de produção de prova pericial requerida pelo réu particular, que deverá arcar com o custo da perícia ( evento 91, DESPADEC1 ). O Biólogo Marco Aurélio Perotto , mestre em conservação/utilização de recursos naturais, manifestou-se sobre as impugnações apresentadas pelas partes e aceitou a redução do valor dos honorários propostos para R$ 9.000,00 ( evento 171, PROP_HON_PERIC1 ). A Engenheira Sanitarista e Ambiental Brunna Castilhos Petersen nomeada para atuar como Perita do Juízo, juntamente com o Biólogo, apresentou manifestação sobre os questionamentos da perícia e os quesitos que serão respondidos em conjunto; e aceitou a redução de 11% na proposta de honorários periciais, resultando no valor total de R$ 8.954,00 ( evento 180, PET1 ). Os peritos sugeriram o dia 13-08-2025, às 14h, no imóvel objeto, para início da perícia. As partes foram intimadas . O réu particular requereu autorização para que o depósito judicial seja realizado de forma parcelada, em quatro parcelas mensais e sucessivas, com vencimentos no dia 10 (dez) de cada mês, iniciando-se em julho de 2025 ( evento 189, PET1 ). A União manifestou concordância com os esclarecimentos e os novos valores propostos pelos peritos ( evento 199, PET1 ). Posteriormente, o réu retificou a manifestação anterior e propôs o pagamento de 50% do valor total até o dia 31-07-2025, para que os peritos possam dar início aos trabalhos; e o restante em 04 parcelas mensais ( evento 200, PROP_HON_PERIC1 ). O Perito Biólogo manifestou concordância com o parcelamento dos honorários, desde que seja mantida a data da vistoria técnica. Os autos vieram conclusos. Decido . Tendo em vista a concordância das partes, fixo os honorários periciais conforme proposto pelos peritos nos eventos 171 e 180, no valor total de R$ 17.954,00 . - Parcelamento dos honorários periciais Defiro o pedido do réu para parcelamento dos honorários periciais, em 04 parcelas mensais e sucessivas . Ocorre que, conforme estabelecido nos demais processos nesta Vara Federal, para garantia do juízo quanto ao pagamento da perícia, os Peritos são intimados para informarem a data para o início dos trabalhos somente após o depósito integral do valor referente ao adiantamento dos honorários periciais . Em vista disso, intime-se o réu WILLIAN STANES VEBER DO NASCIMENTO para que deposite (art. 95 do CPC), em conta judicial vinculada aos autos, a ser aberta na Agência 2370 da CAIXA, PAB - Justiça Federal, o valor referente à primeira parcela dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 5 (cinco) dias , e as subsequentes a cada 30 (trinta) dias . Intimem-se. Ciência aos peritos . - Data para início da perícia Comprovado o depósito total dos honorários periciais , intimem-se os peritos para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem a data e o local para o início dos trabalhos, que será também o termo inicial do prazo para entrega do laudo, devendo as partes ser intimadas (art. 474 do CPC).

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