Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5024480-04.2024.8.13.0672"

Marta Alves Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413098

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024480-62.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HENRIQUE COSTA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024480-62.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5024480-14.2024.4.04.7001

ID: 337723381

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024480-14.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024480-14.2024.4.04.7001/PR AUTOR : EDIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ITACIR MARCHIORO ATO ORDINATÓRIO A fim de viabilizar a análise do pedido de concessão do ben…

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Maria Elisabeth Moura Salgado Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315169538

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024480-86.2016.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETH MOURA SALGADO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARCELO LIPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 202…

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Processo nº 5024480-71.2025.4.04.7100

ID: 300681161

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024480-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO PEZZI PARODE

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MATHEUS RITTER DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024480-71.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : SERGIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURO PEZZI PARODE (OAB RS021334) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5024480-71.2025.4.04.7100

ID: 331705826

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024480-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO PEZZI PARODE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RITTER DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024480-71.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : SERGIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURO PEZZI PARODE (OAB RS021334) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5024480-71.2025.4.04.7100

ID: 316367233

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024480-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO PEZZI PARODE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RITTER DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024480-71.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURO PEZZI PARODE (OAB RS021334) ADVOGADO(A) : MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS1…

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Processo nº 5024480-62.2025.4.04.7200

ID: 312469496

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024480-62.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE COSTA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024480-62.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARTA ALVES CORREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE COSTA FILHO (OAB SC006570) DESPACHO/DECISÃO 1. POSTERGO a análise de eventual pedido de Assistênc… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024480-62.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARTA ALVES CORREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE COSTA FILHO (OAB SC006570) DESPACHO/DECISÃO 1. POSTERGO a análise de eventual pedido de Assistência Judiciária Gratuita para o momento da sentença. 2. A parte pretende a concessão de benefício previdenciário. 3. Porém, a inicial apresenta irregularidades que impedem o prosseguimento do feito, pelo que INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único e artigo 76, § 1º, I, ambos do Código de Processo Civil) , ANEXAR ao processo: - Planilha com cálculo do valor da causa, incluindo as prestações vencidas e 12 vincendas, bem como, se for o caso, Termo de renúncia ao que excede a alçada dos Juizados (artigo 3º, caput e §2º, da Lei 10.259/2001, combinado com os §§ 1º e 2º do artigo 292 do Código de Processo Civil) assinada de próprio punho, ou por procurador(a) com poderes ESPECÍFICOS para tanto (artigo 105 do CPC e Tema 1030 do Superior Tribunal de Justiça). 4. Não regularizada a petição inicial, ou não apresentada justificativa plausível para a(s) irregularidade(s) apontada(s) , registrem-se para sentença de extinção. 5. Regularizada, ou apresentada justificativa plausível , retifique-se a classe processual (se necessário) e redistribua-se o presente feito à Central de Perícias Médicas para a realização da perícia médica na especialidade indicada pela parte autora por ocasião do peticionamento eletrônico, ressalvando-se, quando não houver especialista, a possibilidade de nomeação de médico do trabalho ou especialista em perícias médicas ou clínico geral, conforme inciso I, do art. 2º do Provimento nº 97/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. 6. Ressalvo que todos os atos jurisdicionais e administrativos necessários à realização da perícia, desde a nomeação do perito até o seu pagamento e posterior devolução do processo ao juízo de origem , poderão ser analisados e decididos pelo Juízo Coordenador da Central de Perícias, nos termos do artigo 2º, II, do Provimento nº 149/2024 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. 7. Finalmente, REGISTREM-SE para sentença.

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Processo nº 5024480-08.2024.4.04.7100

ID: 337076855

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024480-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA BARBOSA MANFRON VANESSA CLAUDIA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024480-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VANESSA CLAUDIA BARBOSA ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) IMPETRANTE : EDUARDA BARBOSA MANFRON ADVOGADO(A) … MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024480-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VANESSA CLAUDIA BARBOSA ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) IMPETRANTE : EDUARDA BARBOSA MANFRON ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por Turma Recursal desta Seção Judiciária. Não merece trânsito a inconformidade, ante a ausência do preenchimento dos requisitos necessários à interposição do recurso extraordinário. O recurso extraordinário interposto com base no artigo 102, inciso III, alínea “a”, possui como fundamento específico o debate sobre questão constitucional manifestada na contrariedade a dispositivo da Constituição. Também é necessária a observância aos requisitos formais de admissibilidade exigidos no do Código de Processo Civil, a exemplo da preliminar de repercussão geral e indicação de quais dispositivos constitucionais teriam sido violados pelo acórdão recorrido. Observe-se que o recorrente defende que o acórdão recorrido viola arts. 102, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Constituição de 1988, ao deixar de aplicar a correção monetária e as teses firmadas no RE 870.947 (Tema 810) e no RE 1.317.982-RG (Tema 1.170). Contudo, o que restou decidido pela Turma Recursal foi o indeferimento da petição inicial e a extinção do feito, sem resolução do mérito. Devidamente intimada, a parte deixou de cumprir determinação judicial de emenda à inicial, em especial, a regularização processual e a comprovação de inscrição suplementar referida no art. 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia. A inconformidade da recorrente sequer foi tratada nestes autos. Admitir o recurso interposto equivaleria à supressão de instância. Assim, incide no caso a Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal, a qual prevê que " é inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia ". Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016). Intimem-se Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado, devolvendo-se à origem.

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Processo nº 5024480-62.2025.4.04.7200

ID: 314945151

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024480-62.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE COSTA FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024480-62.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARTA ALVES CORREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE COSTA FILHO (OAB SC006570) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Co… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024480-62.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARTA ALVES CORREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE COSTA FILHO (OAB SC006570) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição - "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.

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