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Resultados para "5027444-04.2023.8.13.0672"

Processo nº 5027444-28.2025.4.04.7200

ID: 326101374

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027444-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANI LUIZ PAPINI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027444-28.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5027444-08.2023.4.04.7003

ID: 328819607

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027444-08.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HEDI WEBER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINEU OCCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027444-08.2023.4.04.7003/PR AUTOR : HEDI WEBER ADVOGADO(A) : LINEU OCCHI (OAB PR078460) SENTENÇA CONCLUSÃO ? Julgo procedente o pedido formulado pela parte…

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Processo nº 5027444-62.2024.4.04.7200

ID: 332928064

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027444-62.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IRACY ANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BOSS FABRIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027444-62.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : IRACY ANA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064…

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Joao Matheus Lins Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305523534

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027444-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MATHEUS LINS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

BRUNA GONCALVES MONTENEGRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Joao Matheus Lins Da Silva x Rosangela Rodrigues Lins

ID: 325974551

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027444-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MATHEUS LINS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA GONCALVES MONTENEGRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5027444-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : JOAO MATHEUS LINS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA GONCALVES MONTENEGRO (OAB …

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Processo nº 5027444-62.2024.4.04.7200

ID: 301251306

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027444-62.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRACY ANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO BOSS FABRIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027444-62.2024.4.04.7200/SC AUTOR : IRACY ANA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064935) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procede…

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Processo nº 5027444-85.2021.4.04.7000

ID: 324231384

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027444-85.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027444-85.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes no evento 78, DESPADEC1 , consideran…

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Processo nº 5027444-82.2021.4.04.7001

ID: 307132357

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027444-82.2021.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENI SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNA UKSTIN GASPAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027444-82.2021.4.04.7001/PR AUTOR : GENI SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : GIOVANNA UKSTIN GASPAR (OAB PR101235) DESPACHO/DECISÃO O réu GRÊMIO RECREATIVO E ESPOR… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027444-82.2021.4.04.7001/PR AUTOR : GENI SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : GIOVANNA UKSTIN GASPAR (OAB PR101235) DESPACHO/DECISÃO O réu GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (GRESP) não foi encontrado no endereço constante no CNPJ, a saber: Rua Sete de Setembro, nº 777, Loja 01, Centro, Campo Grande/MS. Confira-se (evento 67/PRECATORIA1): CERTIFICO E DOU FÉ que me dirigi à rua 7 de Setembro, 777, Centro, e não encontrei a ré GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (GRESP). O imóvel está fechado e segundo a proprietária de um estabelecimento comercial próximo, no local ninguém trabalha ou reside. Em face do exposto, DEVOLVO O MANDADO/PRECATÓRIA para os fins devidos. Confira-se ainda o endereço informado no CNPJ: Intimada, a CEF informou endereço na Rua Tremembes, nº 1000, Bairro Vila Casoni, Londrina/PR (evento 156/PET1). Diligenciando no endereço a fim da citação do GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, o Oficial de Justiça certificou o seguinte (evento 164/CERT1): (...) em cumprimento ao mandado 700017665132, dirigi-me, no dia 17/02/2025, às 15 horas, ao endereço do mandado, qual seja, Rua Tremembés, 1000, Vila Casoni - Londrina/PR 86027250 (Residencial), onde cosntatei que no local funciona um "clube" de nome "Greminho". Apesar de o local estar aberto, não encntrei funcionários. Após pesquisas, consegui contato com o Sr. DELCIO GARCIA MARTIN que é o presidente da associação com sede no endereço do mandado (GREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - GSML, CNPJ 78.033.628/0001-80), o qual declarou que desconhece a pessoa jurídica destinatária do mandado. Por isso, devolvo o mandado, sem cumprimento , para as providências cabíveis. Note-se que o GRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA (GSML), inscrito no CNPJ sob o nº 78.033.628/0001-80, existe desde o ano de 1981, conforme consulta à Base de Dados da Receita Federal: Quanto ao réu GRESP, a consulta informa que iniciou suas atividades em 11/01/01. Assim sendo, determino as seguintes providências: 1) Intime-se a CEF para esclarecer se houve equívoco quanto ao endereço informado no evento 156/PET1. Prazo de 10 (dez) dias . Deverá esclarecer ainda se o convênio com referida Associação ainda se encontra ativo, vez que há indícios de que ela não se encontra mais em atividade. 2) Com a resposta, intime-se a autora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, em relação ao GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, especialmente se há interesse na citação por edital do réu. Registro que a citação por edital é expressamente vedada no âmbito dos Juizados Especiais (18, §2º, da Lei nº 9.099/95). Em sendo adotada tal modalidade de citação, será obrigatória a conversão do rito para o do PROCEDIMENTO COMUM.

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