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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5036732-06.2022.8.24.0930"

Processo 5036732-18.2025.4.04.7000 distribuido para 9ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 5036732-09.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5036732-19.2019.4.04.7100

ID: 292753614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036732-19.2019.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE : MEMPHIS SA INDUSTRIAL ADVOGADO(A) : PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB SP162201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7… Ver mais

Processo nº 5036732-34.2024.4.04.7200

ID: 304898139
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036732-34.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARCELLA RACHEL CORREA FEITOSA ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : THAIANA NUNES (OAB SC041113) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Códig… Ver mais

Processo nº 5036732-29.2013.4.04.7100

ID: 275487691
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5036732-29.2013.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA EXEQUENTE : ANTONINA JOSE BIAZUS ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5036732-29.2013.4.04.7100

ID: 318815334
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5036732-29.2013.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA EXEQUENTE : ANTONINA JOSE BIAZUS ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA … Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5036732-09.2025.4.04.7100

ID: 305699783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036732-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO CARLOS BONACINA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial. A competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, ou seja, indisponível à eleição… Ver mais

Processo nº 5036732-09.2025.4.04.7100

ID: 337231231
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036732-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO CARLOS BONACINA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada decl… Ver mais
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