Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5038069-04.2024.8.13.0433" – Página 1 de 2

Mariana De Lima Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101275

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANILISE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038069-42.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/07/2025.

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Mario Antonio Severo Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022887

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5038069-33.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025.

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Município De Umuarama/Pr x Rosa Perpetua Marques Ferreira e outros

ID: 292019229

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038069-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR

Polo Passivo:

ROSA PERPETUA MARQUES FERREIRA

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5038069-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 05/06/2025.

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Greca Distribuidora De Asfaltos Ltda. e outros x Os Mesmos

ID: 311070734

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5038069-23.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5038069-63.2021.4.04.7200

ID: 338481291

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5038069-63.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ADELINO CANDIDO

Ato ordinatório

Advogados:

TAMARA DE SOUSA CANDIDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALVES & CANDIDO ADVOCACIA E CONSULTORIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIA ALVES DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5038069-63.2021.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50102575120184047200/SC) RELATOR : NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES ACUSADO : MANOEL ADELINO CANDIDO ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5038069-67.2024.4.04.7100

ID: 297837628

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-67.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA MARIA DE LOURDES HOMEM BARRIONUEVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038069-67.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUIZ FERNANDO DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT…

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Processo nº 5038069-23.2017.4.04.7000

ID: 336169611

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5038069-23.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5038069-23.2017.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. (IMPETRANTE) A…

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Processo nº 5038069-96.2012.4.04.7000

ID: 277113959

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5038069-96.2012.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA FRANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUAN FELIPE FRANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI

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ALAN RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038069-96.2012.4.04.7000/PR APELANTE : MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Cordeiro (OAB PR047266) ADVOGADO(A) : ALAN RODRIGUES DE ANDRADE (OAB PR073512)…

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Processo nº 5038069-42.2025.4.04.7000

ID: 325555249

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANILISE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038069-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIANA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANILISE DE OLIVEIRA (OAB PR070384) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procur…

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Processo nº 5038069-33.2025.4.04.7100

ID: 309472877

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038069-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA (OAB RS083876) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o e… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038069-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA (OAB RS083876) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o entendimento da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul seja no sentido de reconhecer a legitimidade passiva do INSS para as ações em que se controverte acerca de descontos procedidos na renda mensal de benefícios a cargo do RGPS a título de empréstimos consignados e contratações de cartões de crédito nas modalidades RMC e RCC, a responsabilização da autarquia previdenciária por eventuais descontos indevidos, ainda conforme os precedentes daquela Turma, tem caráter meramente subsidiário, sendo imprescindível a inclusão no polo passivo das demandas das instituições bancárias/financeiras concessoras do crédito e beneficiárias dos descontos. No caso dos autos, embora se irresigne contra seis descontos procedidos em seu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, deixou o autor de indicar na inicial as instituições beneficiárias dos descontos e a natureza de cada uma das contratações controvertidas, o que impede o procedimento da ação na forma em que proposta. Sendo assim, determino a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento, emende a petição inicial, incluindo no polo passivo as instituições responsáveis pelos descontos controvertidos, com a indicação do número dos contratos impugnados e a natureza dos créditos supostamente concedidos. Esclareço, desde logo, que as informações encontram-se disponíveis no documento Histórico de Créditos Consignados , a ser fornecido pelo INSS. No mesmo prazo, deverá, ainda, juntar aos autos comprovante de endereço , podendo ser em seu nome ou, se em nome de terceiro, declaração do titular do comprovante de que reside, de fato, no endereço comprovado. 2. Cumpridas as determinações, voltem conclusos para análise. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para sentença de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I, ambos do CPC).

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