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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5041572-42.2023.4.04.7000" – Página 1 de 11

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5041572-42.2023.4.04.7000

ID: 329987277
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5041572-42.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : JOSE EUGENIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PRESCRIÇÃO. PORTARIA NOR… Ver mais
Processo 5041572-62.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/07/2025. Ver mais
Processo 5062621-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5061360-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5051951-42.2023.4.04.7000

ID: 305765097
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051951-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANTONIO DA ROSA BACIL ADVOGADO(A) : VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB SP399433) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos artigos 924, IV e 925 do CPC. Ver mais

Processo nº 5083864-42.2023.4.04.7000

ID: 294376588
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083864-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA (OAB PR068194) SENTENÇA Em face do exposto, declaro extinta a presente demanda, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, an… Ver mais

Processo nº 5040796-42.2023.4.04.7000

ID: 329115805
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040796-42.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ ADVOGADO(A) : JAMIL TAVARES JUNIOR (OAB PR064419) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES (OAB PR053449) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes estes embargos. Sem custas (Lei nº 9.289/96, art. 7º… Ver mais

Processo nº 5034588-42.2023.4.04.7000

ID: 310837853
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034588-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : BLOKTON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB PR032467) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
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