Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5048969-12.2024.4.04.7100

ID: 315467968

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048969-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEANINE MACHADO FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048969-12.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI AUTOR : JEANINE MACHADO FREIRE ADVOGADO(A) : MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES (OAB …

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Clovis Pillon e outros x Ministério Público Federal

ID: 261360865

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5045574-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PILLON FABIO KLEIN PILLON PILLON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

FELIPE HILGERT MALLMANN

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ENRICO HOFMEISTER SALENGUE

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PAULO AGNE FAYET DE SOUZA

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CASSIO CHECHI DE ASSIS

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Processo 5045574-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 24/04/2025.

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Gilsane Gomes Vitoria x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 257955692

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009005-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILSANE GOMES VITORIA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI

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THAYS CRISTINA FERNANDES

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DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

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Processo 5009005-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 15/04/2025.

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Elson Jandrey Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275816039

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038784-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELSON JANDREY DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

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Processo 5038784-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5047902-12.2024.4.04.7100

ID: 321210720

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047902-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MURILO DA SILVA AZEVEDO

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Processo 5047902-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Patricia De Oliveira

ID: 334124264

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054401-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PATRICIA DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

PIETRA WEIHMANN DE FREITAS

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Processo 5054401-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 23/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Liziane Vendruscolo

ID: 328305320

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026465-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LIZIANE VENDRUSCOLO

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA

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Processo 5026465-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 336342631

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008908-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIO NOECIR LOPES PERALDO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

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Processo 5008908-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 25/07/2025.

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Elton Lopes De Oliveira x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054692-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELTON LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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Processo 5054692-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 07/07/2025.

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Valdivino Nunes Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328306834

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036068-12.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTIAN ROGERIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOS

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JOSE ALIPIO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO

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Processo 5036068-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 16/07/2025.

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