Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5060888-41.2023.4.04.7000

ID: 272883980

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060888-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA DE SA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLE MURARO GONCALVES

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LAIS PIRES QUEIROZ PEREIRA

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DORIVAL ASSI JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060888-41.2023.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : ANA DE SA DA COSTA ADVOGADO(A) : DORIVAL ASSI JUNIOR (OAB PR074006) ADVOGA…

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Fernanda Fatima Dos Santos Vianna e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 305080093

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050218-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FATIMA DOS SANTOS VIANNA KLEO AFONSO DE OLIVEIRA VIANNA PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OS MESMOS

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

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LAURA VITAL FIUZA

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DANIEL FERNANDO PASTRE

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Processo 5050218-41.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5048375-41.2023.4.04.7000

ID: 274821025

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048375-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

AINAN VALLIM TRINDADE DE SOUZA

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LUISELE VALLIM TRINDADE DE SOUZA

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Processo 5048375-41.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 19/05/2025.

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Valdecir Carlos Lino De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 324587734

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073983-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR CARLOS LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX GUEDES SANTOS

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Processo 5073983-41.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 334124781

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037026-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IVANI PAIXAO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

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Processo 5037026-41.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Transresíduos Ambiental S/A e outros

ID: 328306001

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061082-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A

Outros

Advogados:

WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA

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Processo 5061082-41.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 16/07/2025.

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Oliveira Transportes E Comercio De Pecas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309776927

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060888-95.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA TRANSPORTES E COMERCIO DE PECAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

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LUCAS VARGAS SANTA MARIA

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Processo nº 5060888-32.2023.4.04.7100

ID: 336046458

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060888-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IEDA GOMES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE VIEGAS RECH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CRISTIANE VIEGAS RECH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060888-32.2023.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI REQUERENTE : IEDA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : CRISTIANE VIEGAS RECH ATO …

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Processo nº 5023058-41.2023.4.04.7000

ID: 300846453

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023058-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR JOSÉ TROJAN

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E. OLIVEIRA & C. OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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EMERSON DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023058-41.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARGARIDA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : Igor José Trojan (OAB PR059921) ADVOGADO(A) : EMERSON DE OLIVEIRA SENTENÇA A…

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Processo nº 5013940-41.2023.4.04.7000

ID: 319448140

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013940-41.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI

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NELSON DE QUEIROZ SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013940-41.2023.4.04.7000/PR AUTOR : LOURIVAL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB PR018720) ADVOGADO(A) : NELSON DE QUEIROZ SOUZA (OAB PR095518…

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