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Processo nº 5062697-03.2022.4.04.7000

ID: 331338531

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062697-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES DE ALMEIDA SUMYK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SCHROEDER STEVAN

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ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062697-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : TEREZINHA RODRIGUES DE ALMEIDA SUMYK ADVOGADO(A) : MARCEL…

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Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

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ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

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Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

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Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER

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DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

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DANIEL DE ARAUJO CABRAL

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JULIANA DE ARAUJO CABRAL

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LEILANE XAVIER DE SOUZA

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Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5061339-03.2022.4.04.7000

ID: 336094720

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5061339-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIO DO PEIXE AGRONEGOCIO LTDA SINOPEMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BERNARDO GUEDES RAMINA

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Remessa Necessária Cível Nº 5061339-03.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5061339-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : RIO DO PEIXE AGRONEGOCIO…

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Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309623991

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

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ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Processo nº 5062697-23.2024.4.04.7100

ID: 297718978

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062697-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS SOARES BOTELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062697-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO AUTOR : SERGIO LUIS SOARES BOTELHO ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ATO ORD…

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Processo nº 5062697-37.2021.4.04.7000

ID: 277068925

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062697-37.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUCIANO MUZIOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062697-37.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50626973720214047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CLAUDIO LUCIANO MUZIOL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL H…

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Unidas Locacoes E Servicos S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306077248

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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Danilo Cassol x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307471428

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041454-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CASSOL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041454-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR: DANILO CASSOL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C…

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