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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5085869-37.2023.4.04.7000" – Página 1 de 12

Processo nº 5085869-37.2023.4.04.7000

ID: 334389032
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5085869-37.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50858693720234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5085869-37.2023.4.04.7000

ID: 312059101
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5085869-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DA B… Ver mais
Processo 5013216-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5067633-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5045808-37.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5034653-37.2023.4.04.7000

ID: 309929432
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034653-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : DENISE DE MATTOS ADVOGADO(A) : LUANA MARIA BROL DE ALMEIDA VIALLI SENTENÇA III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5013216-37.2023.4.04.7000

ID: 278768904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013216-37.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : PIMPAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : HAYLA BEATRIZ CONSOLI PIMPÃO (OAB PR117920) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 5034750-37.2023.4.04.7000

ID: 332429868
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034750-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : EVA GARCIA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) ADVOGADO(A) : MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI (OAB PR095472) SENTENÇA Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para sanar obscuridade da sentença, passando… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 297680249
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais
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