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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0010169-13.2021.8.13.0280" – Página 1 de 2

Processo nº 0010169-39.2022.4.05.8200

ID: 304792788
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0010169-39.2022.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSEFA LUIZ DA SILVA Advogado(s) do reclamante: THIAGO … Ver mais

Processo nº 0010169-52.2025.4.05.8000

ID: 305313377
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010169-52.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO ELIAS SANTOS DE SOUZA - AL8973 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0010169-37.2025.4.05.8102

ID: 317561726
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010169-37.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENY ALEXANDRE LEITE Advogado do(a) AUTOR: NIDIA ALVES MACEDO - CE47974 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0010169-21.2022.4.05.8400

ID: 311920479
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0010169-21.2022.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO SIMOES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos feitos pela contad… Ver mais

Processo nº 0010169-71.2024.4.05.8102

ID: 312505353
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010169-71.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE GENILSON CIRILO MATEUS Advogado do(a) AUTOR: DAMIANA AMERICO GONCALVES - CE29117 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0010169-53.2024.4.05.8108

ID: 279560233
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010169-53.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: K. W. R. P. REPRESENTANTE: GESSILANE RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: LUIS FELIPE DA SILVA - CE48205, REU… Ver mais

Processo nº 0010169-59.2024.4.05.8300

ID: 327254983
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0010169-59.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: UBIRATAN BESERRA DE LIMA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO BARBOSA FERREIRA DA SILVA - PE49309 REU: UNIÃO FEDER… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010169-31.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO BORGES COSTA Advogado(s) do reclamante: SAMANTHA BARBOSA DO … Ver mais

Processo nº 0010169-16.2025.4.05.8400

ID: 276605329
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0010169-16.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILMA FELIX DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 430… Ver mais

Processo nº 0010169-21.2022.4.05.8400

ID: 334030655
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0010169-21.2022.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO SIMOES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Tendo em vista que, conforme informação apresentada pela Contadoria (ID 73090778), o valor da RMI implant… Ver mais
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