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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000869-90.2022.8.26.0357" – Página 2 de 3

Processo nº 0000869-82.2024.4.05.8103

ID: 323300240
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000869-82.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCELINO JOAO DA CUNHA CURADOR: RITA MARIA FARIAS CUNHA Advogados do(a) AUTOR: DAYVSSON PONTES MAGALHAES - CE27689, RE… Ver mais

Processo nº 0000869-36.2025.4.05.8204

ID: 334735602
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000869-36.2025.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA EUNICE MACENA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0000869-39.2025.4.05.8106

ID: 317108273
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0000869-39.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: RAIMUNDA IUNETE DAMASCENO DA SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0000869-39.2025.4.05.8106

ID: 317108278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0000869-39.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: RAIMUNDA IUNETE DAMASCENO DA SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0000869-18.2025.4.05.8501

ID: 326141483
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0000869-18.2025.4.05.8501 AUTOR: IRANILDES RAFAEL DOS SANTOS BARRETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo (id. retro), em 5 dias. Considerando … Ver mais

Processo nº 0000869-18.2025.4.05.8404

ID: 275203052
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 0000869-18.2025.4.05.8404 Autor(a): JOSEILDO DE PAIVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO FABIO QUEIROZ DA SILVA - RN16891 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Fed… Ver mais

Processo nº 0000869-39.2025.4.05.8106

ID: 323820595
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0000869-39.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: RAIMUNDA IUNETE DAMASCENO DA SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0000869-21.2025.4.05.8403

ID: 314062687
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
11ª VARA FEDERAL/SJRN PROCESSO: 0000869-21.2025.4.05.8403 AUTOR(ES): AUTOR: ALCILENE MARIA DA SILVA DE MOURA RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO A tra… Ver mais

Processo nº 0000869-18.2025.4.05.8404

ID: 277897695
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0000869-18.2025.4.05.8404 Autor(a): JOSEILDO DE PAIVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO FABIO QUEIROZ DA SILVA - RN16891 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Trata-se de Ação Previdenciária, na qual o INSS ofertou proposta de acordo (anexo 71802528), com a … Ver mais

Processo nº 0000869-36.2025.4.05.8107

ID: 329689147
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0000869-36.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): IVONICE MOREIRA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais