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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "5001572-43.2022.8.13.0309" – Página 2 de 3

Processo nº 0000281-20.2025.4.05.8304

ID: 318823165
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000281-20.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICIO AUGUSTO DANTAS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.0… Ver mais

Processo nº 0004784-18.2024.4.05.8402

ID: 291919310
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0001660-11.2025.4.05.8105

ID: 320773327
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001660-11.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA … Ver mais

Processo nº 0012451-36.2025.4.05.8300

ID: 295639240
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao pagamento de gratificação de desempenho de forma integral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Suspensão do processo Nos termos do art. 104 da Lei n. 8.078/90: “Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único do art. 81, … Ver mais

Processo nº 0011648-69.2024.4.05.8500

ID: 311691003
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011648-69.2024.4.05.8500 AUTOR: ANA ANGELICA COSTA OLIVEIRA RIBE… Ver mais

Processo nº 0000999-05.2025.4.05.8405

ID: 314063854
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0000999-05.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum promovida por ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES em face da FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0000858-22.2025.4.05.8102

ID: 322620666
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000858-22.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FERREIRA ALENCAR DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (TIPO A - … Ver mais

Processo nº 0007569-74.2024.4.05.8200

ID: 276079423
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007569-74.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAMBERTO PAIVA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: ADOLFO FRANCO DELGADO - RN13718 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 10.259… Ver mais

Processo nº 0004707-33.2024.4.05.8200

ID: 275447982
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004707-33.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENILDA GONCALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ADOLFO FRANCO DELGADO - RN13718 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 10.259/2… Ver mais

Processo nº 0002335-77.2025.4.05.8200

ID: 277011643
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002335-77.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCI DE ARAUJO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO - PB13578 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 10.2… Ver mais
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