Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0003669-22.2025.4.05.8500" – Página 7 de 10

Processo nº 0003669-46.2025.4.05.8104

ID: 319318591

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-46.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Citação e intimação

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003669-46.2025.4.05.8104 AUTOR: RAISSA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricu…

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Processo nº 0003669-74.2024.4.05.8106

ID: 338843421

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-74.2024.4.05.8106

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIRGINIO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003669-74.2024.4.05.8106 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTEN…

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Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 300598306

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ne…

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Processo nº 0004736-22.2025.4.05.8500

ID: 310731900

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004736-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m… JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004736-22.2025.4.05.8500 AUTOR: ALEX PINTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, fica designada perícia médica, no dia e horário registrados nos autos do processo (hora marcada). Local/endereço de realização da perícia: CEMICLIN - Rua Bahia, nº 1175, bairro Siqueira Campos, nesta Capital. MÉDICO: Dr. Sérgio Mota Gamalho - Médico do Trabalho. No dia da perícia, o(a) autor(a) deverá comparecer com DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e com EXAMES MÉDICOS ATUAIS E REALIZADOS ANTERIORMENTE. Informo, ainda, que o não comparecimento na data acima designada, poderá acarretar na extinção do processo sem julgamento do mérito. CONDIÇÕES: a) No caso de impossibilidade de comparecimento, para agilizar a fila de perícias e dar oportunidade a outros litigantes, pede-se que a parte informe previamente ao juízo, em até 2 dias antes da data da perícia, sob pena de extinção do feito; ADVERTÊNCIAS: a) Os periciandos deverão procurar comparecer no horário estritamente marcado, ou, no máximo, com até 15 minutos de antecedência, para se evitar aglomeração; b) A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; c) O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica. Considerando que o perito atende em consultório particular fica arbitrado um valor adicional de 10% (dez por cento) aos honorários periciais comumente devidos, com fulcro no art. 28, §1º, IV, da Resolução nº 575/2019 do CJF. ARACAJU, 27 de junho de 2025.

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Processo nº 0003669-34.2025.4.05.8302

ID: 300266351

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Citação

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003669-34.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DA SILVA Advo…

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Processo nº 0003669-40.2025.4.05.8106

ID: 321469102

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-40.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Decisão

Advogados:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003669-40.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZA…

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Processo nº 0003669-40.2025.4.05.8106

ID: 321469108

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-40.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003669-40.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZA…

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Processo nº 0003669-34.2025.4.05.8108

ID: 283292642

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Citação

PROCESSO: 0003669-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA JOSENIAS RODRIGUES SOUSA RÉU(RÉ): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS …

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Processo nº 0003669-31.2025.4.05.8400

ID: 328959918

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-31.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PROCESSO Nº: 0003669-31.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVANI DE SOUZA TORRES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de açã…

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Processo nº 0003669-43.2025.4.05.8105

ID: 324166711

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-43.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHAN DOS SANTOS SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003669-43.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. A. S. B. Advogado do(a) AUTOR:…

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