Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0003669-25.2025.4.05.8402" – Página 1 de 9

Processo nº 0003669-25.2025.4.05.8402

ID: 327514178

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MEDEIROS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAIONARA BASTO DE MEDEIROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003669-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MEDEIROS NETO Advogado do(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003378-25.2025.4.05.8402

ID: 322909279

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003378-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003378-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AMELIA LINO Advogado do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001729-25.2025.4.05.8402

ID: 331098038

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001729-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001729-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EXPEDITO PINHEIRO DA SILVA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001729-25.2025.4.05.8402

ID: 295271794

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001729-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001729-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EXPEDITO PINHEIRO DA SILVA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003378-25.2025.4.05.8402

ID: 316232389

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003378-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003378-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AMELIA LINO Advogado do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003378-25.2025.4.05.8402

ID: 327511566

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003378-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003378-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AMELIA LINO Advogado do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001826-25.2025.4.05.8402

ID: 327648234

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001826-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WILMA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001826-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILMA SOARES DOS SANTOS Advogado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003669-25.2025.4.05.8402

ID: 326874464

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MEDEIROS NETO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

SAIONARA BASTO DE MEDEIROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.br PROCESSO: 0003669-25.2025.4.05.8402 AUTOR: AUTOR: PEDRO MEDEIROS NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 9ª Vara, faço vista destes autos à Parte Ré, para tomar ciência da presente ação, bem como apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da intimação da juntada do(s) laudo(s) pericial(ais), sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte autora, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 9.099/95, bem como apresentar com a resposta todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme determinação do art. 11 da Lei nº 10.259/01. O INSS, através de sua Procuradoria, deverá apresentar, no prazo de 07 (sete) dias, o(s) Processo(s) Administrativo(s) e todos os demais documentos de que disponha referentes aos benefícios já requeridos pelo(a) autor(a), inclusive antecedentes médico-periciais, em caso de realização de perícia no âmbito administrativo (extratos de consultas do PLENUS/HISMED e laudos médicos disponíveis no SABI), bem como o processo de reabilitação profissional (quando houver) e pesquisas atualizadas no PLENUS e CNIS, referente a benefícios anteriores, vínculos e remunerações do(a) autor(a) e do respectivo(a) cônjuge/companheiro(a), nos termos do que dispõem o art. 11 da Lei nº 10.259/2001 c/c o art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 83/2012/AGU/PGF. Havendo pedido de antecipação de tutela, este será apreciado quando da prolação da sentença, após a instrução probatória que o caso requer. Sendo o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste opção de tramitação do feito na forma do “JUÍZO 100% DIGITAL” (Resolução nº 345/2020, do CNJ, e Resolução Pleno nº 13/2020, da Presidência do TRF da 5ª Região), hipótese em que os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, sem prejuízo da realização de perícias médicas e sociais na modalidade presencial, além de outros atos que se façam necessários. Ressalta-se que as partes poderão requerer ao Juízo a participação em audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário, se necessário. Caso haja adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL, deverão ser indicados endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular das partes, procedendo a Secretaria da Vara à retificação da autuação. A aludida indicação tem por objetivo facilitar comunicações que não possam ser realizadas via sistema. Em se tratando de ente público, a intimação ocorrerá no portal do processo eletrônico. Com efeito, a adesão ao Juízo 100% Digital não implica mudança na forma de intimação pelos sistemas processuais (PJe e Creta), constituindo um meio de concretização do amplo acesso à Justiça e de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional. Oportuno destacar que o silêncio da parte, após duas intimações, será interpretado como aceitação tácita, nos termos do art. 3º, §4º, da Resolução nº 345/2020, do CNJ, podendo a parte demandada se opor a essa escolha até a sua primeira manifestação no processo. Destaque-se, por fim, que uma vez adotado o JUÍZO 100% DIGITAL, ambas as partes poderão retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, nos termos do art. 3º, §2º, igualmente da mencionada Resolução. Caicó/RN, 15 de julho de 2025. ROMULO PEREIRA TRISTAO Servidor(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003281-25.2025.4.05.8402

ID: 310891725

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003281-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERMANIO BENEDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003281-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERMANIO BENEDITO Advogados do(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003863-25.2025.4.05.8402

ID: 337976433

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003863-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RITA VIRGINIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0003863-25.2025.4.05.8402 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA VIRGINIA DOS SANTOS Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 83 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes