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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0003836-63.2025.4.05.8201

ID: 315212044
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003836-63.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EVERTON EDUARDO BELO DONATO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0020003-52.2025.4.05.8300

ID: 315212052
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0020003-52.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. H. O. S. REPRESENTANTE: OLIMPIA ALEXANDRIA OLIVEIRA FRAGOSO Advogados do(a) AUTOR: VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO - P… Ver mais

Processo nº 0003946-62.2025.4.05.8201

ID: 315212079
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003946-62.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SULAMITA MARIA BEZERRA SOARES Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OL… Ver mais

Processo nº 0004628-17.2025.4.05.8201

ID: 315212121
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004628-17.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): POLIANE BARBOSA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0005826-13.2025.4.05.8000

ID: 315212494
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível visando a concessão de benefício previdenciário/assistencial, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Fundamento e decido. Tendo em vista a proposta de acordo que conta com a concordância das partes, homologo-a, por sentença, com base no ar… Ver mais

Processo nº 0048055-22.2024.4.05.8000

ID: 315212828
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível visando a concessão de benefício previdenciário/assistencial, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Fundamento e decido. Tendo em vista a proposta de acordo que conta com a concordância das partes, homologo-a, por sentença, com base no ar… Ver mais

Processo nº 0009145-86.2025.4.05.8000

ID: 315213168
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível visando a concessão de benefício previdenciário/assistencial, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Fundamento e decido. Tendo em vista a proposta de acordo que conta com a concordância das partes, homologo-a, por sentença, com base no ar… Ver mais

Processo nº 0000065-68.2025.4.05.8107

ID: 315213215
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0000065-68.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DAMIANA MARIA MATIAS DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/… Ver mais

Processo nº 0008247-73.2025.4.05.8000

ID: 315213481
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível visando a concessão de benefício previdenciário/assistencial, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Fundamento e decido. Tendo em vista a proposta de acordo que conta com a concordância das partes, homologo-a, por sentença, com base no ar… Ver mais

Processo nº 0012051-44.2024.4.05.8401

ID: 315213566
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Conforme Súmula 09 da TR/RN, aprovada na Sessão de Julgamento de 01/09/2021, “há preclusão do dire… Ver mais