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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0032464-74.2025.4.05.8100

ID: 322162460
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DISSOLUÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. I. No… Ver mais

Processo nº 0053307-94.2024.4.05.8100

ID: 322162461
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0053307-94.2024.4.05.8100S Autor(a): JOÃO BATISTA BERNALDO DA COSTA Advogado(a)(s) do(a) Autor(a): DR(A). GABRIELLY FEIJÓ Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS Data: 2… Ver mais

Processo nº 0003049-56.2024.4.05.8205

ID: 322162462
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0003049-56.2024.4.05.8205 AUTOR: T. L. F. REPRESENTANTE: LEANDRO FURTUNATO DE MEDEIROS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 0017521-86.2024.4.05.8100

ID: 322162463
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0017521-86.2024.4.05.8100S Autor(a): FRANCISCA DA SILVA FERREIRA Advogado(a)(s) do(a) Autor(a): DR(A). ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DR. FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO D… Ver mais

Processo nº 0041801-24.2024.4.05.8100

ID: 322162464
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0041801-24.2024.4.05.8100 Autor(a): ELENIR DA SILVA SOUSA VIEIRA Advogado(a)(s) do(a) Autor(a): DR(A). WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DR. FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO Da… Ver mais

Processo nº 0007631-89.2025.4.05.8100

ID: 322162466
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DISSOLUÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. I. No… Ver mais

Processo nº 0047191-72.2024.4.05.8100

ID: 322162467
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF´S). AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À PERÍCIA DESIGNADA. APLICABILIDADE ANALÓGICA DO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/1995 C/C ART. 1º DA LEI Nº 10.259/2001. DISSOLUÇÃO PROCESSUAL SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. I. Na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, … Ver mais

Processo nº 0037807-85.2024.4.05.8100

ID: 322162468
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ____________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0011796-19.2024.4.05.8100

ID: 322162469
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ____________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0038336-07.2024.4.05.8100

ID: 322162471
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ____________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais