Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0000285-51.2025.4.05.8403

ID: 319261896

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000285-51.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA (OAB/RN 12.766)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes,… Ver mais

Processo nº 0006782-42.2024.4.05.8201

ID: 319262600

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006782-42.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERREIRA BERNARDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0006782-42.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABRICIO FERREIRA BERNARDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O execut… Ver mais

Processo nº 0002143-44.2025.4.05.8201

ID: 319262741

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002143-44.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA INGRID RODRIGUES GALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0002143-44.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA INGRID RODRIGUES GALVAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0014294-13.2023.4.05.8201

ID: 319262959

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014294-13.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0014294-13.2023.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA PEDRO RODRIGUES CURADOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0003035-66.2024.4.05.8401

ID: 319263005

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003035-66.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

DESPACHO 1. Apesar de devidamente intimada por este Juízo, por duas vezes, a parte autora não apresentou planilha de cálculos completa, deixando de incluir dado imprescindível para elaboração do RPV (deságio do valor decorrente do acordo homologado), razão pela qual determino o arquivamento dos aut… Ver mais

Processo nº 0007050-17.2024.4.05.8001

ID: 319263093

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007050-17.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILVANIA DENILZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERMESSON BRUNO FERREIRA RODRIGUES (OAB/AL 19.109)

SENTENÇA - TIPO A I. RELATÓRIO: Trata-se de ação ajuizada por Gilvânia Denilza dos Santos, em face do INSS, através da qual se pretende a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de Genivaldo de Sá Santos, ocorrido em 19/01/2023. Em audiência, foi colhida a prova oral, se… Ver mais

Processo nº 0000552-17.2025.4.05.8405

ID: 319263132

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000552-17.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCOS RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS (OAB/RN 11.740)

PROCESSO Nº: 0000552-17.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE MARCOS RODRIGUES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação promovida por ANDRÉ MARCOS RODRIGUES DA COSTA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0011310-22.2024.4.05.8201

ID: 319263158

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011310-22.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRICIELY DE MELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011310-22.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRICIELY DE MELO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de ação por meio… Ver mais

Processo nº 0017164-63.2025.4.05.8200

ID: 319263651

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017164-63.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA ()

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0017164-63.2025.4.05.8200 AUTOR: SONIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residenci… Ver mais

Processo nº 0004030-51.2025.4.05.8108

ID: 319263852

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004030-51.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DONATO ARAUJO (OAB/CE 33.134) MAIKO JONATHAS MATTOS QUEIROZ (OAB/CE 52.171)

PROCESSO: 0004030-51.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHA TEIXEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 27ª Vara Federal, intimem-se AS PARTES … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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