Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004085-03.2023.4.06.0000" – Página 1 de 2

Processo nº 1004085-03.2023.4.06.0000

ID: 303554227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004085-03.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1049673-88.2021.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : JE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA FONTES DE OLIVEIRA (OAB MG134939) ADVOGADO(A) : VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) EMEN… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1003938-54.2022.4.06.3801

ID: 315310238
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003938-54.2022.4.06.3801/MG RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial Infirmo a decisão evento 14. Contudo, em virtude do depósito judicial integral do valor das multas cominadas pela Administ… Ver mais

Processo nº 1003938-54.2022.4.06.3801

ID: 294236332
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003938-54.2022.4.06.3801/MG AUTOR : DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA (OAB MG206873) ADVOGADO(A) : DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO (OAB MG130922) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial Infirmo a… Ver mais

Processo nº 1004085-43.2023.4.06.3802

ID: 308741726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004085-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EMERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com… Ver mais

Processo nº 1004085-10.2023.4.06.3813

ID: 282593490
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004085-10.2023.4.06.3813/MG AUTOR : VALDIR LOUZADA FILHO ADVOGADO(A) : LUIZA SIMOES TEIXEIRA (OAB MG132142) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em diante (ar… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1010584-03.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010354-41.2022.4.06.3800/MG AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A) : NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB MG125795) ADVOGADO(A) : FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVANTE : ADVOCACIA JANOT ADVOGADO(A)… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta