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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1028045-34.2023.4.06.3800" – Página 12 de 13

Processo nº 1107973-34.2023.4.06.3800

ID: 323083258
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1107973-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DEBORA CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA (OAB MG122985) DESPACHO/DECISÃO Após sentença de procedência (Evento 19, SENT1), a parte autora peticionou informou a não implantação do benefício pelo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009421-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO EUSTAQUIO DIAS ADVOGADO(A) : MARIO LUCIO DOS SANTOS (OAB MG149643) RÉU : NILSON DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : LUANA LOPES CLEMENTE (OAB MG170240) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que a Resolução n. 481 de 22 de novembro de 2022, do … Ver mais

Processo nº 1016987-34.2023.4.06.3800

ID: 313178026
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016987-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HERISON DE AZEVEDO NONATO ADVOGADO(A) : DANIEL SABINO DA SILVA (OAB MG211588) ADVOGADO(A) : HELENI DA SILVA BAHIA (OAB MG033075) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a restabelecer a aposentadoria por inv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1078000-34.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : VICENTE MASSIMIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgam… Ver mais

Processo nº 1095654-34.2023.4.06.3800

ID: 317841381
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095654-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NIVIA MARIA ANDRADE ADVOGADO(A) : SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG061794) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o art. 1º, § 4º, da Lei 13.876/2019, alterado pela Lei 14.331, de 4 de maio de 2022 estabelece que, “a … Ver mais

Processo nº 1017569-34.2023.4.06.3800

ID: 308670533
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017569-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EVALDO CANDIDO DE LIMA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação intentada por Evaldo Cândito de Lima em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , com objetivo de obter pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001332-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KLEBER JUAREZ MACHADO FURBINO ADVOGADO(A) : ADRIANA GALON BICALHO BRAGA (OAB MG186397) ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ADVOGADO(A) : PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 1006929-23.2023.4.06.0000

ID: 277726543
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1006929-23.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1070628-34.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : MINAS MEDICAL LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO KALIL TOLEDO (OAB MG180078) ADVOGADO(A) : ARTHUR GABRIEL FACCHINETTI DOLZANY DA COST… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002981-34.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) DESPACHO/DECISÃO Apresentada impugnação aos embargos e aberta vista à embargante, esta requereu fosse determinada por e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1034156-34.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : CRISTOPHER HUDSON SILVA E CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de s… Ver mais
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