Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000151-06.2023.8.26.0369" – Página 2 de 3

Processo nº 1000151-58.2022.4.01.3800

ID: 280566414

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-58.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOMAR PORTO BANDEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE CRISTINA MILAGRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000151-58.2022.4.01.3800/MG RELATOR : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO AUTOR : JOMAR PORTO BANDEIRA ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA MILAGRES (OAB MG162683) ADVOGADO(A) : MARCOS THADEU …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-59.2021.4.01.3811

ID: 320416854

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000151-59.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO BARBOSA ARAUJO

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1000151-59.2021.4.01.3811/MG RELATOR : EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU : LUIZ GUSTAVO BARBOSA ARAUJO ADVOGADO(A) : ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB BA043850) ATO ORDINATÓRIO Intima…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000151-62.2021.4.01.3810

ID: 297952400

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000151-62.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH DOS REIS RITA DE CASSIA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA AZEVEDO FURLANETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000151-62.2021.4.01.3810/MG (originário: processo nº 10001516220214013810/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARGARETH DOS REIS ADVOGADO(A) : AMANDA AZEVEDO FURL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-11.2022.4.06.3803

ID: 330439816

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000151-11.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000151-11.2022.4.06.3803/MG EXEQUENTE : MARIA REGINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE AS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-77.2023.4.06.3802

ID: 317746144

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000151-77.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000151-77.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ANTONIO MARCOS DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-94.2018.4.01.3801

ID: 329308032

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000151-94.2018.4.01.3801

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ SHOPPING

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000151-94.2018.4.01.3801/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA (OAB MG150159) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-10.2017.4.01.3808

ID: 272797920

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000151-10.2017.4.01.3808

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CONSOLIN FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUDSON REGIS SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GINA VIDAL VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000151-10.2017.4.01.3808/MG EXECUTADO : JOSE CONSOLIN FILHO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947) ADVOGADO(A) : GINA VIDAL VILELA (OAB MG139704) ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-59.2021.4.01.3811

ID: 306562756

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000151-59.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO JESUS DOS SANTOS LUIZ GUSTAVO BARBOSA ARAUJO PAULO HENRIQUE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1000151-59.2021.4.01.3811/MG RÉU : LUIZ GUSTAVO BARBOSA ARAUJO ADVOGADO(A) : ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB BA043850) RÉU : PAULO HENRIQUE ARAUJO ADVOGADO(A) : ALEX ANTONIO FIGUE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-71.2022.4.06.0000

ID: 328916069

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000151-71.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULEIMAR JACINTO DE ASSIS

Acórdão

Advogados:

BRUNO MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1000151-71.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009461-44.2014.4.01.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : JULEIMAR J… Agravo de Instrumento Nº 1000151-71.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009461-44.2014.4.01.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : JULEIMAR JACINTO DE ASSIS ADVOGADO(A) : BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB MG124047) EMENTA Direito Previdenciário. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Honorários recursais. Inexistência de omissão. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS, o qual visava impugnar a decisão que homologou os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente. O embargante sustenta a existência de omissão no acórdão, por não ter condenado a Autarquia ao pagamento de honorários sucumbenciais. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se houve omissão no acórdão quanto à condenação do INSS ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, diante do desprovimento do agravo de instrumento. III. Razões de decidir 3. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, nos termos do art. 1.022 do CPC. 4. Não se verifica a alegada omissão, pois os honorários recursais apenas representam acréscimo aos honorários fixados na instância de origem, não sendo cabíveis se não houve prévia fixação. 5. Não havendo condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais na instância originária, é incabível a fixação de honorários recursais no julgamento do agravo de instrumento. IV. Dispositivo e tese 6. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: “1. Os honorários recursais não são cabíveis na ausência de prévia fixação de honorários sucumbenciais na instância de origem. 2. A ausência de condenação em honorários no julgamento do agravo de instrumento não configura omissão.” Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.338.212/SP. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo autor, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 14 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-80.2022.4.01.3825

ID: 309000047

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000151-80.2022.4.01.3825

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELENE VIANA DE OLIVEIRA FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000151-80.2022.4.01.3825/MG AUTOR : CELENE VIANA DE OLIVEIRA FELIX ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000151-80.2022.4.01.3825/MG AUTOR : CELENE VIANA DE OLIVEIRA FELIX ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGADO(A) : LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB MG187511) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVOGADO(A) : CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 22 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes