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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1007767-39.2023.4.06.9999" – Página 2 de 2

Processo nº 1015430-39.2023.4.06.9999

ID: 279746863
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1015430-39.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : RODRIGO OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG139131) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. LEI N.… Ver mais
Apelação Cível Nº 1013393-39.2023.4.06.9999/MG APELANTE : DENIS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) APELANTE : NELCINA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1000492-39.2023.4.06.9999

ID: 329343457
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000492-39.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : JOSE NATAL DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS DIONISIO BARBOSA (OAB MG172703) ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 1000783-39.2023.4.06.9999

ID: 311223654
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000783-39.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARIA ILDA DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A) : SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA (OAB MG128492) ADVOGADO(A) : GERALDO DE LOURDES MOTA COELHO (OAB MG159970) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO … Ver mais

Processo nº 1009028-39.2023.4.06.9999

ID: 326978632
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009028-39.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
116
Apelação Cível Nº 1009028-39.2023.4.06.9999/MG APELADO : ROSIANE KELLY CALDEIRA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO   Trata-se de apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS ? CRF/MG contra sentença proferida em 21/01/2021 que, de ofício, extinguiu a Execução Fiscal. com res… Ver mais

Processo nº 1003984-39.2023.4.06.9999

ID: 307321660
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003984-39.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003984-39.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : WALLACE RODRIGUES (OAB MG176297) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA contra sentença proferida em 09/08/2022 que extinguiu a Execução Fiscal, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1006312-39.2023.4.06.9999

ID: 314322594
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006312-39.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : LILLIAN DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO(A) : DENIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB MG172884) ADVOGADO(A) : JAQUELINE CARDOSO MARTINS SALGADO (OAB MG091243) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEF… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007767-23.2018.4.01.3801/MG RECORRENTE : FABIO CORDEIRO ADVOGADO(A) : BIANCA DUTRA GONCALVES FERREIRA (OAB MG092991) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto por FABIO CORDEIRO em face da sentença que julgou extinto… Ver mais
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