Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "6000567-51.2023.4.06.3804" – Página 2 de 4

Silvia Elena Batista x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308398231

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000567-22.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELENA BATISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ELIANA CHAME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de …

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Processo nº 6000567-75.2024.4.06.3817

ID: 309423599

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6000567-75.2024.4.06.3817

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS BIAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000567-75.2024.4.06.3817/MG IMPETRANTE : SERGIO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS BIAS PEREIRA (OAB MG230233) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, deste…

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Processo nº 6000567-51.2023.4.06.3804

ID: 273276812

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-51.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-51.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA (OAB MG140941) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição d… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-51.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA (OAB MG140941) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica . No sistema e-Proc (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), utilize a opção “ Consulta Pública de Processos ”, no menu à esquerda da página. No espaço “ Nº Processo ”, preencha com o número da requisição processada e autuada no Tribunal, informada nos autos da seguinte maneira Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. xxxxxxxxxx processada no TRF6 com o no. xxxxxxxxxxxxxxx/TRF . OU no espaço “ CPF ”, preencha com o número do CPF da parte. Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência da caixa à esquerda e clique em consultar . Na impossibilidade de consultar via internet, deverá a parte comparecer ao balcão presencial ou virtural para obter a informação do banco em que foi depositado o valor. No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora ou advogado com poderes sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo, salvo nos casos de necessidade de apresentação da certidão de atuação do advogado nos autos. Nos ofícios requisitórios expedidos sem bloqueio, cabe ao interessado realizar o saque diretamente na instituição financeira depositária, independentemente de alvará, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ( https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20822-2023.pdf ). Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de alvará ou meio equivalente, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá ofício à agência bancária local para transferência do depósito para a conta indicada pela parte. Ressalte-se que neste caso: a) as transferências reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário; b) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; c) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. Arquivem-se com baixa.

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Processo nº 6000567-50.2025.4.06.3814

ID: 274575963

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-50.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSINALVA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL MARA EUSTAQUIO FARIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-50.2025.4.06.3814/MG AUTOR : ROSINALVA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAQUEL MARA EUSTAQUIO FARIAS (OAB MG191970) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte a…

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Processo nº 6000567-23.2025.4.06.3823

ID: 300066124

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-23.2025.4.06.3823

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN MICHEL NUNES DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-23.2025.4.06.3823/MG RELATOR : GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR : JOSIMAR SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL NUNES DUARTE (OAB MG149853) ATO ORDIN…

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Processo nº 6000567-74.2025.4.06.3806

ID: 310949251

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-74.2025.4.06.3806

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ANTONIO LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-74.2025.4.06.3806/MG RELATOR : WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES AUTOR : ADILSON ANTONIO LEAL ADVOGADO(A) : LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) …

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Processo nº 6000567-11.2024.4.06.3806

ID: 283329939

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6000567-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6000567-11.2024.4.06.3806/MG (originário: processo nº 60005671120244063806/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO (AUTOR) ADVO…

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Processo nº 6000567-77.2025.4.06.3805

ID: 327257162

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-77.2025.4.06.3805

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ANTONIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA ANTUNES LOPES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-77.2025.4.06.3805/MG RELATOR : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR AUTOR : MARIA LUCIA ANTONIO ADVOGADO(A) : LUCIANA ANTUNES LOPES RIBEIRO (OAB SP2…

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Processo nº 6000567-56.2025.4.06.3812

ID: 311972094

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000567-56.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVANI DOS REIS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADELAIDE DIAS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO PRADO ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000567-56.2025.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR : ROBERVANI DOS REIS PEREIRA ADVOGADO(A) : ADELAIDE DIAS FERREIRA (OAB MG134000…

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Rickelmer Nascimento Conceicao x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 256913498

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6000567-11.2024.4.06.3806

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RICKELMER NASCIMENTO CONCEICAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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