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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003669-72.2023.4.06.3803" – Página 4 de 5

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007161-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA HELENA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE MIGUEL NETO (OAB MG108799) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). EXCLUSÃO DE RENDA DO C… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000177-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SENI LOURENCO BORGES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS REIS DA CUNHA (OAB MG162664) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. NECESSIDADE DE IN… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016473-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA APARECIDA NOVAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1003669-72.2021.4.01.3806

ID: 291023061
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-72.2021.4.01.3806/MG AUTOR : HELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA KAREN DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG190384) ADVOGADO(A) : PRISCILA EUGENIO (OAB MG196632) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do… Ver mais

Processo nº 1003669-50.2022.4.01.3802

ID: 320541822
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-50.2022.4.01.3802/MG AUTOR : LAURA QUEIROZ ALVES ADVOGADO(A) : CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (OAB AM015111) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar o benefício de… Ver mais

Processo nº 1017346-72.2023.4.06.3803

ID: 300828401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de j… Ver mais

Processo nº 1017443-72.2023.4.06.3803

ID: 277215290
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017443-72.2023.4.06.3803
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1017443-72.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1017443-72.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 6000975-71.2024.4.06.0000

ID: 280624251
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000975-71.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008034-72.2023.4.06.3803/MG AGRAVANTE : JOAO VITOR SOARES NEVES ADVOGADO(A) : FERNANDA MORESCHI DE MEIRA (OAB MG136008) AGRAVANTE : ANA VITORIA SOARES NEVES ADVOGADO(A) : FERNANDA MORESCHI DE MEIRA (OAB MG136008) DESPAC… Ver mais

Processo nº 1013466-72.2023.4.06.3803

ID: 314676557
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013466-72.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1013466-72.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : LASARA MARIA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OA… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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