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Dhiego Araujo Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 321659032

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000520-71.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DHIEGO ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES (OAB/MG 176.129)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 22/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1006631-71.2023.4.06.3802

ID: 304439367

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006631-71.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO VICENTE GARCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ RESENDE (OAB/MG 147.000) GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB/MG 134.800)

RECURSO CÍVEL Nº 1006631-71.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE : HUMBERTO VICENTE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEATRIZ RESENDE (OAB MG147000) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB MG134800) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais … Ver mais

Dhiego Araujo Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283551762

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000520-71.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DHIEGO ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES (OAB/MG 176.129)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1003721-05.2022.4.06.3803

ID: 320523662

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003721-05.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANELICE GONCALVES DE NORONHA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB/MG 185.800) GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB/MG 161.821) MARCIA BRASIL (OAB/MG 65.735) ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB/MG 102.016) PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB/MG 105.863)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003721-05.2022.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : ANELICE GONCALVES DE NORONHA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863) ADVOGADO(A) : ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016) ADVOG… Ver mais

Processo nº 1005855-71.2023.4.06.3802

ID: 278571480

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005855-71.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANNA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELTON DE SOUSA (OAB/MG 78.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005855-71.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUANNA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELTON DE SOUSA (OAB MG078583) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, extinguind… Ver mais

Processo nº 1003721-92.2022.4.01.3819

ID: 314899103

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-92.2022.4.01.3819

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB/MG 109.999)

Apelação Cível Nº 1003721-92.2022.4.01.3819/MG APELANTE : EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança, extinguiu o feito com resolução de mérito por falta de … Ver mais

Processo nº 1003721-62.2021.4.01.3808

ID: 299467251

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003721-62.2021.4.01.3808

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB/MG 152.609) JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB/MG 42.055)

RECURSO CÍVEL Nº 1003721-62.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : RONALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO M… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1006631-71.2023.4.06.3802

Dhiego Araujo Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social

Processo nº 1003721-05.2022.4.06.3803

Processo nº 1005855-71.2023.4.06.3802

Processo nº 1003721-92.2022.4.01.3819

Processo nº 1003721-62.2021.4.01.3808