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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036292-04.2023.4.06.3800" – Página 6 de 8

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1017765-04.2023.4.06.3800

ID: 309332315
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1017765-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WILSON BERNARDES ADVOGADO(A) : ELZA MATRIZ PINTO (OAB MG201540) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte impetrante para o recolhimento das custas para a expedição da certidão requerida. Prazo de 5 dias. 2. Atendido, expeça-se a certid… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1049290-04.2023.4.06.3800

ID: 324401680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1049290-04.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : DONELLY BATISTA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : HERCULES SILVA FONSECA AMARAL (OAB MG115074) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SALOMAO FARIAS (OAB MG187284) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS SOUSA DA SILVA (OAB MG213906) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1050842-04.2023.4.06.3800

ID: 295698788
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050842-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARCELO MATSUMURA KOHL ADVOGADO(A) : CLARA GARCIA FARIA (OAB MG202874) ADVOGADO(A) : MAURO HELENO GALVAO FILHO (OAB MG201219) ADVOGADO(A) : EMILIANE SANTOS SILVA (OAB MG162835) ADVOGADO(A) : UBIRAJARA LIMA NETO (OAB MG124635) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 6000461-04.2023.4.06.3800

ID: 320065292
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000461-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSARIA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000170-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CREONICE AMARAL VIEIRA ADVOGADO(A) : NAILDE DUTRA DA ROCHA (OAB MG213176) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante as diversas intimações do INSS para cumprimento do acordo homologado por sentença transitada … Ver mais
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