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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1028045-34.2023.4.06.3800" – Página 8 de 13

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1076739-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE : JOAO VITOR CANTAO ALMEIDA ADVOGADO(A) : RHAIANNY CRISTINA OSCAR (OAB MG215704) ADVOGADO(A) : JOAO VITORINO SACRAMENTO (OAB MG049781) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 6002884-34.2023.4.06.3800

ID: 304184040
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002884-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : DAVI LUCAS CUSTODIO DAMASCENO ADVOGADO(A) : MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO (OAB MG101784) ADVOGADO(A) : RODRIGO ESTEVAO CAMPOS (OAB MG199090) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA MILAGR… Ver mais

Processo nº 6002399-34.2023.4.06.3800

ID: 300122134
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002399-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : THIAGO ROCHA SALES BESSA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA (OAB MG129455) ADVOGADO(A) : PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA (OAB MG137181) ADVOGADO(A) : PRISCILA PERDIGAO DA SILVEIR… Ver mais

Processo nº 1041334-34.2023.4.06.3800

ID: 310932180
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1041334-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : CELSO NUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS (OAB MG114949) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093714-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO AUTOR : REGINA APARECIDA BATISTA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (… Ver mais

Processo nº 1109234-34.2023.4.06.3800

ID: 323185378
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1109234-34.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAQUIM DIMAS GONCALVES (OAB MG037610) SENTENÇA Sob tais fundamentos, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da autoridade impetrada, julgo extinto o processo e denego a segurança, nos t… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1068397-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DAS DORES DE MATOS FERREIRA ADVOGADO(A) : MARTA GOMES COELHO (OAB MG202164) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o reco… Ver mais

Processo nº 1082656-34.2023.4.06.3800

ID: 308995950
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1082656-34.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS (OAB MG106629) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sob… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1090028-34.2023.4.06.3800

ID: 272522850
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1090028-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : OMAR MARIA SILVERA RAMOS ADVOGADO(A) : BIANCA SANTOS DA SILVA MOREIRA (OAB MG155065) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o r… Ver mais
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