Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000

Processo nº 1009694-90.2019.4.01.3800

ID: 301223077
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009694-90.2019.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : RENATA DE JESUS CERQUEIRA BEZERRA ADVOGADO(A) : MATHEUS PHELIPE MENDES DE ALMEIDA (OAB MG144641) EMENTA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ARTIGO 9°, XI e 11, caput DA LEI Nº. 8429/92. APROPRIAÇÃO INDE… Ver mais

Processo nº 1000340-69.2018.4.01.3802

ID: 305470117
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000340-69.2018.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : ALEXANDRE ALCEU COSTA VALE ADVOGADO(A) : RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB MG134361) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE CARGO E EMPREGO PÚBLICO.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 6006227-64.2025.4.06.3801/MG RECORRENTE : WILLER RODRIGUES MARIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JENIFER ALEXANDER ALVES DA CRUZ (OAB MG216714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora em face de sentença que reconheceu a ausência de seu interes… Ver mais

Processo nº 6001351-66.2025.4.06.3801

ID: 273828228
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 6001351-66.2025.4.06.3801/MG RECORRENTE : ROBSON MARIANO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE DE AVELAR RODRIGUES (OAB MG189711) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora em face de sentença que reconheceu a ausência de seu interesse de agir e extingu… Ver mais

Processo nº 0000555-90.2016.4.01.0000

ID: 311222541
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 0000555-90.2016.4.01.0000/MG AGRAVADO : ERLAN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCELA CUNHA GUIMARAES (OAB MG084177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórdão do TRF1. A recorrente aponta suposta … Ver mais

Processo nº 1007016-25.2023.4.06.3800

ID: 278423180
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1007016-25.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1007016-25.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE AUTORA : NAGIB SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JANETE MARCIA DE MORAIS (OAB MG200178) EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCI… Ver mais

Processo nº 1004357-82.2022.4.01.3811

ID: 278451151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004357-82.2022.4.01.3811/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004357-82.2022.4.01.3811/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ALTAIR AVELINO ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG182414) EMENTA Direito Prev… Ver mais

Processo nº 6003866-50.2025.4.06.3809

ID: 330246605
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003866-50.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE : ADEMIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ESTEVAM MORAES BRAGA (OAB MG110030) DESPACHO/DECISÃO 1 – ADEMIR DE OLIVEIRA impetrou o presente mandado de segurança em face do GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0003461-21.2006.4.01.3810

ID: 303836274
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0003461-21.2006.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : ROZANGELA MOYA DE MORAIS ADVOGADO(A) : ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA (OAB MG063580) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DEVOLUÇÃO DE VALORES … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1014254-74.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : ANTONIO MOACIR FERREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DIREITO CONSTITU… Ver mais
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