Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000124-57.2023.8.26.0681"

Processo nº 1000124-34.2023.4.06.3822

ID: 277436646

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-34.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR LEITE RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

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FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000124-34.2023.4.06.3822/MG AUTOR : GILMAR LEITE RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Madalena Alipio Sant Ana

ID: 309938211

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000124-05.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA MADALENA ALIPIO SANT ANA

80

Advogados:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA

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ALISON DONIZETE DO COUTO

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LUIZA ZAYRA BAIA GUIMARAES

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de …

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Processo nº 1000124-89.2020.4.01.3818

ID: 309254542

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-89.2020.4.01.3818

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZACARIAS SEVERINO BOTELHO

Ato ordinatório

Advogados:

HIGGOR XAVIER TORRES

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BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO

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WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000124-89.2020.4.01.3818/MG RECORRIDO : ZACARIAS SEVERINO BOTELHO ADVOGADO(A) : WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS (OAB MG118237) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CORREA EL…

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Processo nº 1000124-58.2021.4.01.3817

ID: 313290692

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000124-58.2021.4.01.3817

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE JESUS CALDAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME RIBAS

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RECURSO CÍVEL Nº 1000124-58.2021.4.01.3817/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : GILMAR DE JESUS CALDAS ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBAS (OAB MG147641) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADOR…

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Processo nº 1000124-58.2021.4.01.3817

ID: 324488052

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000124-58.2021.4.01.3817

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE JESUS CALDAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME RIBAS

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RECURSO CÍVEL Nº 1000124-58.2021.4.01.3817/MG RELATOR : TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : GILMAR DE JESUS CALDAS ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBAS (OAB MG147641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si…

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Processo nº 1000124-89.2020.4.01.3818

ID: 275709490

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000124-89.2020.4.01.3818

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS SEVERINO BOTELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HIGGOR XAVIER TORRES

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BEATRIZ CORREA ELIAS ULIANO

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WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS

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RECURSO CÍVEL Nº 1000124-89.2020.4.01.3818/MG RELATOR : TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ZACARIAS SEVERINO BOTELHO ADVOGADO(A) : WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS (OAB MG118237) ADVOGADO(A) : BEATRIZ COR…

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Processo nº 1000124-70.2017.4.01.3826

ID: 291247200

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000124-70.2017.4.01.3826

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI HENRIQUE COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELIA COELHO FACINCANI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000124-70.2017.4.01.3826/MG AUTOR : CLAUDINEI HENRIQUE COSTA ADVOGADO(A) : CELIA COELHO FACINCANI (OAB MG109641) DESPACHO/DECISÃO A despeito da discordância do autor em relaçã…

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Processo nº 1000124-57.2022.4.01.3806

ID: 274743371

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000124-57.2022.4.01.3806

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA JESSICA SILVA FERNANDES

Sentença

Advogados:

NATÁLIA CRISTINA ALVES DA SILVA

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LIDIA DE MATOS ALVES FERREIRA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000124-57.2022.4.01.3806/MG EXECUTADO : SAMARA JESSICA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : NATÁLIA CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB MG223773) ADVOGADO(A) : LIDIA DE MATOS ALVES FERREIRA (O…

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Processo nº 1000124-05.2022.4.01.9999

ID: 331353390

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000124-05.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MADALENA ALIPIO SANT ANA

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA

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ALISON DONIZETE DO COUTO

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LUIZA ZAYRA BAIA GUIMARAES

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Apelação Cível Nº 1000124-05.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MARIA MADALENA ALIPIO SANT ANA ADVOGADO(A) : LUIZA ZAYRA BAIA GUIMARAES (OAB MG156005) A…

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Processo nº 1000124-88.2023.4.06.3804

ID: 297611618

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000124-88.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO CAMILO DE PADUA BORGES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000124-88.2023.4.06.3804/MG AUTOR : PEDRO PAULO DE ASSIS ADVOGADO(A) : SANDRO CAMILO DE PADUA BORGES (OAB MG081158) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federa… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000124-88.2023.4.06.3804/MG AUTOR : PEDRO PAULO DE ASSIS ADVOGADO(A) : SANDRO CAMILO DE PADUA BORGES (OAB MG081158) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020, intimem-se as partes e, havendo necessidade, o MPF, acerca da designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma telepresencial , para o dia 04/11/2025, às 09:30h. Nos termos da Portaria SJMG-PSO-VARAÚNICA 1/2025, nomeio Victória Tozzi Vicente e Ana Clara Amaral de Souza como conciliador(a)(es)(s) interino(a)(s) para a realização da audiência, sob supervisão do magistrado. Para a realização do ato, as partes deverão acessar o link abaixo na data e horário agendados e observar o seguinte: a) O(a) advogado(a) do(a) autor(a) deverá informar nos autos, com antecedência mínima de 10 dias, e-mails e telefones de contato de todas as pessoas envolvidas (advogado(a), parte autora e testemunhas) para a realização do ato; b) Caso o ato seja realizado no escritório do causídico, ou em local sob sua supervisão, deverão ser informados apenas dois e-mails – um para a realização da audiência e outro para controle da incomunicabilidade das testemunhas; c) No caso da letra “b’’, fica a cargo de servidor ou estagiário, sob supervisão direta do magistrado, abrir link separado da audiência, de forma que permita visualização de outra sala, para assegurar o controle da incomunicabilidade, nos termos do artigo 456 do CPC; d) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, que poderá ser acessada diretamente da web ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ) ou do próprio aplicativo, encontrado gratuitamente para download nos diversos sistemas ( smartphones , computadores ou tablets ); e) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiviovisual da audiência pelo juízo; f) As testemunhas deverão portar documento pessoal, que será apresentado ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência, e posteriormente juntado aos autos pelo advogado assim que encerrada a audiência ; g) As partes deverão se comprometer a observar as regras sanitárias impostas pelas autoridades competentes à época da realização do ato processual; h) Às partes e às testemunhas fica facultado o acesso ao TEAMS a partir do escritório do advogado ou de sua casa; i) O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1749580729558?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22561d9c0c-d675-401e-905a-5fadf827f460%22%7d j) Se as testemunhas estiverem em um mesmo recinto (por exemplo, escritório do advogado), deverá ser providenciado acesso ao Teams que permita a visualização de toda a sala de espera, através de um segundo equipamento, no seguinte link, a fim de garantir o controle de incomunicabilidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1749580765582?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22561d9c0c-d675-401e-905a-5fadf827f460%22%7d k) Após a realização de sua oitiva pelo magistrado, a testemunha ouvida não deverá retornar à sala em que se encontrarem as demais testemunhas a serem ouvidas , a fim de garantir a incomunicabilidade; l) A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, no caso de processo de rito sumário.

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